Receita libera lote especial de restituição a contribuintes não obrigados a declarar
A Secretaria da Receita Federal anunciou que, a partir de 15 de julho, fará o pagamento de um lote especial de restituição do Imposto de Renda destinado a cerca de quatro milhões de contribuintes que não entregaram a declaração de 2025 por não estarem obrigados, mas que têm direito à restituição referente a fatos ocorridos em 2024. O lote foi caracterizado pelo Fisco como uma espécie de “cashback” do Imposto de Renda.
Segundo a Receita, os contribuintes poderão consultar, a partir de 8 de julho de 2026, se foram incluídos nesse lote. O conjunto de pagamentos deve liberar aproximadamente R$ 500 milhões, referente ao exercício 2025 (ano-calendário 2024), com valores individuais de restituição de até R$ 1.000.
O crédito será efetuado exclusivamente em contas vinculadas a chaves PIX do tipo CPF do contribuinte. A consulta estará disponível no ambiente Meu Imposto de Renda (MIR), no aplicativo ou no site da Receita Federal.
A Receita informou que, para esses casos, ela mesma elabora uma declaração no modelo simplificado com base nas informações já presentes em suas bases de dados. Essa declaração gerada automaticamente passa pelas etapas regulares de processamento e ficará disponível ao contribuinte no Meu Imposto de Renda, com as mesmas funcionalidades de uma declaração preparada pelo próprio contribuinte, permitindo conferência e eventual ajuste.
Diferença para os lotes regulares
O órgão destacou que o lote especial não substitui os lotes regulares de restituição do IRPF 2026, que se referem às declarações efetivamente transmitidas pelos contribuintes. O calendário divulgado para os lotes regulares é o seguinte: 1º lote pago em 29 de maio de 2026; 2º lote pago em 30 de junho de 2026; 3º lote em 31 de julho de 2026; e 4º lote em 31 de agosto de 2026. A Receita informou ainda que a consulta ao próximo lote regular foi disponibilizada em 23 de junho de 2026, uma semana antes do pagamento.
Malha fina
O supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, estimou que cerca de 5% das declarações do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), equivalentes a aproximadamente 2,2 milhões de documentos, caíram na malha fina. Quando uma declaração fica retida, isso ocorre por pendências relativas a discrepâncias de dados.
Fonte: G1
