Um juiz federal dos Estados Unidos manteve o veredito de um júri que concluiu que Elon Musk induziu investidores ao erro durante as negociações pela compra do Twitter. A decisão, proferida pelo magistrado distrital Charles Breyer, de San Francisco, negou o pedido do bilionário para anular o resultado do julgamento e confirmou as principais conclusões adotadas pelos jurados.
O que foi decidido
Na sentença, Breyer afirmou que não há motivos suficientes para anular o veredito que considerou enganoso o conteúdo de duas publicações feitas por Musk enquanto as negociações estavam em curso. O juiz, no entanto, entendeu que uma das declarações questionadas no processo não pode ser atribuída a ele como fato enganoso.
Além de rejeitar o pedido de anulação, o magistrado negou a solicitação de Musk para retirar o caráter coletiva (class action) da ação movida pelos investidores que venderam ações do Twitter durante o período de incerteza. O juiz também autorizou que eventuais indenizações sejam acrescidas de juros relativos ao período anterior à sentença.
Contexto do processo
A ação foi proposta por investidores que alegam ter vendido papéis do Twitter enquanto Musk negociava a compra da empresa, operação que se encerrou em 2022 por US$ 44 bilhões. Segundo os autores, publicações e declarações públicas do empresário afetaram o preço das ações ao mesmo tempo em que ele buscava renegociar os termos do acordo ou desistir da aquisição.
O principal ponto do litígio foi uma mensagem publicada por Musk em 13/05/2022, na qual afirmou que a compra do Twitter estaria “temporariamente suspensa” enquanto aguardava informações sobre o número de contas falsas e de spam na plataforma. Depois dessa publicação, as ações da companhia registraram queda, o que, conforme os investidores, resultou em prejuízos para quem negociou os papéis naquele intervalo.
O júri concluiu previamente que duas publicações de Musk foram suficientes para causar prejuízos, enquanto outra declaração feita em um podcast foi entendida como opinião, não caracterizando informação enganosa. Os jurados recusaram também a tese de que Musk teria articulado um plano deliberado para fraudar o mercado.
Os autores da ação indicaram que a decisão pode levar à fixação de indenizações na ordem de cerca de US$ 2,1 bilhões por ações, além de aproximadamente US$ 500 milhões relacionados a opções de compra de ações, valores que ainda dependerão das etapas processuais seguintes.
O processo também envolve o histórico em que Musk chegou a anunciar a intenção de não prosseguir com a aquisição, o que motivou uma ação do próprio Twitter para obrigá‑lo a cumprir o acordo; posteriormente, ele voltou a aceitar concluir a compra pelo valor originalmente acordado.
Fonte: G1
