A concessionária EPR Triângulo recebeu a licença ambiental que autoriza a duplicação de um segmento da BR-365 em Araguari. A autorização abrange 36,1 quilômetros e integra o projeto de duplicação da rodovia entre Uberlândia e Patrocínio.
Segundo comunicado compartilhado pelo diretor da empresa, Alejandro Radice, em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (22), a concessão ambiental permitirá o início das intervenções no trecho localizado em Araguari.
A licença foi emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) sob o Certificado de Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC1) número 4583. Esse modelo de autorização reúne, em um único procedimento administrativo, as etapas de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
A assinatura eletrônica que formalizou a liberação foi feita pelo chefe da unidade regional de regularização ambiental da Semad, Bruno Neto de Avila. O documento estabelece validade de dez anos para a concessão, com vigência até o dia 19 de junho de 2036.
O início e a execução das obras permanecem condicionados ao cumprimento das exigências descritas no anexo ambiental do órgão estadual. Entre essas condicionantes estão medidas de controle ambiental e procedimentos de monitoramento que deverão ser observados durante a instalação e operação do empreendimento.
O trecho aprovado faz parte do conjunto de intervenções planejadas para ampliar a capacidade da BR-365 no trecho que liga Uberlândia a Patrocínio, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego e as condições de segurança viária.
A EPR Triângulo, responsável pelo gerenciamento e execução dos trabalhos no trecho licenciado, deverá seguir os prazos e as obrigações previstas no certificado e nas normas da Semad, sob supervisão do órgão ambiental estadual.
Ao término das exigências legais e do cumprimento das condicionantes, a concessão autoriza a continuidade das etapas previstas no cronograma de obras, desde a instalação até a operação do novo pavimento duplicado.
Fonte: Regionalzao
