A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) apresentou uma proposta para a securitização de dívidas rurais que totalizam R$ 171 bilhões, alerta que esse montante pode dobrar em um ano se não forem adotadas medidas estruturais. O plano foi formalizado em carta pública e está em discussão no Congresso Nacional, no âmbito do Projeto de Lei 5.122.
Juros, prazos e carência
Entre os pontos centrais da proposta está a criação de uma linha específica de securitização com juros limitados à taxa neutra do Banco Central, informada atualmente em 8,5% ao ano. A Farsul defende que taxas superiores impedem a recuperação econômica dos produtores. A proposta prevê também um prazo mínimo de 15 anos para quitação desses débitos, incluindo um período de carência antes do início das amortizações, com o objetivo de preservar o fluxo de caixa dos agricultores, em especial daqueles atingidos por eventos climáticos adversos.
Abrangência das dívidas
A iniciativa contempla não apenas operações do sistema financeiro tradicional, mas também débitos contraídos junto a cooperativas e revendas de insumos. A federação destaca a necessidade de incluir essas modalidades para permitir uma reestruturação ampla do endividamento no campo. A Farsul ainda solicita que a data de corte para considerar operações conhecidas como “mata-mata” — em que novos financiamentos são usados para pagar dívidas antigas — seja fixada até 30 de abril de 2026, permitindo a inclusão de renegociações recentes.
Fontes de recursos e fatores climáticos
Segundo a Farsul, as propostas buscam garantir uma solução duradoura para os problemas financeiros do setor, sem criar privilégios, mas oferecendo condições que permitam a continuidade das atividades agrícolas.
