O governo federal não reconhece o dia de São João, celebrado em 24 de junho, como feriado nacional nem como ponto facultativo. Ainda assim, a série de manifestações culturais e religiosas faz com que a data seja considerada feriado em diversas unidades da Federação e municípios, especialmente no Nordeste.
Por meio de leis estaduais e decretos municipais, estados e cidades podem instituir feriados locais. Neste ano, 24 de junho será feriado em pelo menos cinco capitais: Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Recife (PE) e Salvador (BA).
A Prefeitura de João Pessoa ampliou a folga na capital paraibana ao decretar ponto facultativo nos dias 22 e 23 de junho para servidores municipais. A data também é feriado em municípios conhecidos pelas festas juninas, como Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), além de cidades onde São João é padroeiro, como Niterói (RJ) e Barueri (SP). Nos estados de Pernambuco e Alagoas, 24 de junho é considerado feriado estadual, alcançando trabalhadores de várias localidades além das capitais.
Onde o dia é oficializado como feriado, os empregados devem ser dispensados das atividades. Caso sejam convocados para trabalhar na data, têm direito, conforme a legislação trabalhista, ao pagamento em dobro pelas horas prestadas ou a uma folga compensatória.
Direitos e dúvidas frequentes
O que é ponto facultativo?
Ponto facultativo é a dispensa do trabalho concedida a servidores públicos em dias úteis, sem redução salarial. Geralmente é decretado em ocasiões que ficam entre feriados e fins de semana. No setor privado, porém, o empregador não é obrigado a conceder folga nem a pagar em dobro ou oferecer compensação nos dias de ponto facultativo.
Sou obrigado a trabalhar em feriado ou ponto facultativo?
A legislação proíbe, em regra, a prestação de serviços em feriados civis e religiosos, mas há exceções para atividades essenciais, como indústrias, comércio, transportes, serviços funerários e serviços de segurança. Também é permitida a troca antecipada por convenção coletiva de trabalho. Em ponto facultativo, a folga é assegurada somente a servidores públicos.
Faltar ao trabalho apesar de ter sido escalado: pode haver justa causa?
Depende. A ausência diante de ordem do empregador pode ser interpretada como insubordinação. Contudo, a demissão por justa causa raramente resulta de um caso isolado; costuma decorrer de faltas reiteradas, segundo a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui.
As regras variam entre empregados fixos e temporários?
Os direitos referentes a trabalho em feriados aplicam-se tanto a empregados fixos quanto a temporários, incluindo o direito ao pagamento em dobro ou à folga compensatória. Contratos temporários, no entanto, podem prever condições específicas.
Qual é o próximo feriado nacional em 2026?
O próximo feriado nacional em 2026 será o Dia da Independência, em 7 de setembro, que cairá numa segunda-feira. Ao todo, restam seis feriados nacionais no ano, e cinco deles podem possibilitar emendas ao fim de semana.
Para mais informações, consulte a reportagem original no G1: G1
