O governo australiano anunciou neste sábado (27) que elevará a multa aplicada a empresas de redes sociais que violarem a proibição de acesso por usuários com menos de 16 anos, fixando o valor em US$ 68 milhões.
A medida, informada pelas autoridades na data mencionada, representa o dobro do montante anteriormente previsto como penalidade para plataformas que permitirem ou não impediram o uso de serviços por menores de 16 anos. O anúncio foi feito de forma oficial pelo Executivo australiano e tem como alvo as empresas que operam redes sociais no país.
Segundo o comunicado do governo, a alteração no valor da multa busca reforçar a aplicação da proibição destinada a proteger crianças e adolescentes. A proibição indica que contas nas redes sociais devem ser bloqueadas para usuários abaixo dos 16 anos, e o aumento da sanção busca desestimular o descumprimento dessa regra.
O anúncio ocorre em meio a debates sobre os efeitos das mídias sociais na saúde mental de jovens. Estudos citados pelas autoridades e por veículos de imprensa apontam que o uso dessas plataformas pode agravar problemas emocionais entre adolescentes, justificando, para o governo, medidas regulatórias mais rigorosas.
O governo não detalhou no comunicado divulgado no sábado os mecanismos de fiscalização nem o cronograma para a aplicação imediata da multa reajustada. Também não foram especificadas alterações legais adicionais na legislação vigente; o comunicado limitou-se a informar o novo patamar da penalidade financeira.
Autoridades australianas afirmaram que a postura visa proteger jovens usuários e garantir que empresas de tecnologia atuem em conformidade com as restrições etárias estabelecidas. A atualização oficial do valor da multa foi divulgada como parte das ações do governo relacionadas ao uso de redes sociais por menores.
Esta reportagem está em atualização.
Fonte: G1
