O Brasil contabiliza 63,9 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que estão fora da escola e não finalizaram a educação básica, o que equivale a 37,3% dessa população, segundo estudo apresentado nesta terça-feira (7) em Brasília. A pesquisa “Demanda Potencial por EJA e Transição para o Trabalho”, produzida pela Rede EJA e Inclusão Produtiva em parceria com instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil, aponta que a principal política para esse público, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), alcança apenas 1,5% da demanda potencial.
O relatório estima que a baixa escolaridade gera perda anual de renda da ordem de R$ 66 bilhões e destaca que a redução do contingente entre 2012 e 2025 foi de 16%, mas que essa queda não decorre majoritariamente de retorno às salas de aula. Apenas 8% da diminuição é atribuída à ação da EJA; mais da metade ocorreu por mortalidade, sobretudo entre gerações mais envelhecidas.
Perfil e distribuição
Do total de 63,9 milhões sem a educação básica completa, 44,7 milhões não concluíram o ensino fundamental e 19,3 milhões interromperam os estudos antes de terminar o ensino médio. Entre essa população, 63,9% se declaram pretos ou pardos e 49,2% são mulheres. A pesquisa ressalta que esse contingente supera a população de muitos países e configura desafio estrutural para educação, economia e redução de desigualdades.
A distribuição geográfica é desigual: as regiões Norte e Nordeste concentram os maiores déficits, com mesorregiões em que mais da metade das pessoas com 15 anos ou mais não concluiu a educação básica. O estudo também registra presença significativa do fenômeno em áreas do interior do Sudeste e do Centro-Oeste, o que leva os autores a defender políticas territorializadas voltadas às áreas mais vulneráveis.
Oferta da EJA e barreiras
A cobertura da EJA é reduzida: 1,4% da demanda é atendida nos anos iniciais do ensino fundamental, 1,1% nos anos finais do fundamental e 2,3% no ensino médio. Além disso, o número de municípios sem qualquer turma de EJA mais que dobrou entre 2008 e 2024, indicando retração da oferta.
O estudo associa a escolaridade incompleta a condições socioeconômicas desfavoráveis. A renda domiciliar per capita média das pessoas fora da escola sem educação básica completa é de R$ 1.427, equivalente a 51,4% da renda média de quem concluiu a educação básica (R$ 2.777). Entre esse grupo, 56,5% vivem em domicílios com renda de até um salário mínimo, 32,8% encontram-se abaixo da linha de pobreza utilizada para países de renda média-alta, e a taxa de pobreza é 1,8 vez maior do que entre quem concluiu a educação básica.
As razões para abandonar e não retornar aos estudos variam por gênero: entre homens, o trabalho é o principal fator; entre mulheres, destacam-se filhos, responsabilidades familiares e cuidados domésticos. Os pesquisadores sublinham que ampliar vagas sem medidas como creches, horários flexíveis e condições para conciliar estudo, trabalho e cuidados reduz as chances de permanência e conclusão.
Recomendações e nova rede
Como resposta, o relatório propõe sete frentes prioritárias: estabelecer metas baseadas no número absoluto de concluintes da educação básica; garantir que a certificação por exames seja acompanhada de oferta efetiva de escolarização; fortalecer ações de busca ativa de quem abandonou os estudos; direcionar recursos às regiões com maior déficit; integrar políticas de educação, trabalho e proteção social; ampliar condições para conciliar estudo, trabalho e cuidados familiares (incluindo creches e horários flexíveis); e assegurar financiamento contínuo, materiais didáticos atualizados e formação permanente de professores.
Foi lançada em Brasília a Rede EJA e Inclusão Produtiva, formada por 16 organizações da sociedade civil e organismos multilaterais, com atuação prevista para a próxima década para ampliar o acesso à EJA e promover inclusão produtiva. A iniciativa pretende produzir e divulgar conhecimento, mapear políticas bem-sucedidas, articular gestores públicos, sociedade civil, setor produtivo e organismos internacionais e apoiar metas do novo Plano Nacional de Educação.
A Rede Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Inclusão Produtiva reúne as seguintes organizações parceiras: Ação Educativa, Ashoka, Conhecimento Social – Estratégia e Gestão, Conselho Nacional do SESI, Fundação Arymax, Fundação Bradesco, Fundação Itaú – Itaú Educação e Trabalho, Fundação Roberto Marinho, GIFE – Grupo de Instituições, Fundações e Empresas, Instituto Rodrigo Mendes, Pacto Global da ONU, Redes da Maré, Todos Pela Educação, UNESCO, UNICEF e United Way Brasil – Juventudes Potentes.
Fonte: G1
