Entre os dias 6 e 10 de julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Uberlândia e de outras 12 cidades de Minas Gerais. No balanço estadual, foram lavrados 17 autos de infração e determinadas duas interdições cautelares. Além disso, a equipe coletou 20 amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Quem, onde e o resultado das vistorias em Uberlândia e no estado
Em Uberlândia, dois postos foram vistoriados e nenhum apresentou irregularidade. No levantamento realizado em Minas Gerais, as equipes inspecionaram 39 estabelecimentos. A operação passou por Belo Horizonte e pelos municípios de Fervedouro, Candeias, Itapeva, Nepomuceno, Três Pontas, Extrema, Perdões, Campo Belo, Ouro Fino e Borda da Mata.
Motivo e procedimentos adotados
A ação faz parte de uma fase de fiscalização voltada ao combate a preços abusivos e práticas oportunistas no mercado. Durante as abordagens, os postos foram notificados a encaminhar as notas fiscais de aquisição dos combustíveis referentes aos últimos períodos, para verificação das margens comerciais.
Caso a documentação comprove margem abusiva, as empresas poderão responder a processos administrativos. As penalidades previstas para esse tipo de conduta variam entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo do porte do estabelecimento e da gravidade da infração.
Balanço nacional e metas da ANP
A mobilização em Minas Gerais integrou uma ação nacional que, entre os cinco dias de operação, totalizou 260 fiscalizações em 15 estados. Do total de estabelecimentos inspecionados no país, 239 eram postos revendedores de combustíveis líquidos, 18 revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), 2 postos de combustíveis de aviação e 1 Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).
Foram lavrados 11 autos de infração imediatos em casos de descumprimento de notificações anteriores, quando proprietários se recusaram a entregar documentos solicitados para a avaliação de preços.
A operação marca o início de um plano estratégico de três meses, iniciado em 1º de julho, que combina ações ostensivas, educativas e coercitivas. A ANP informou que pretende ampliar o volume de vistorias em mais de 40% até o fim de setembro, tomando como referência a média do primeiro quadrimestre do ano.
Desde o início das fiscalizações voltadas a preços abusivos, em março, a ANP contabiliza 2.790 ações no país, com 487 autos de infração gerais, dos quais 23 foram motivados por aumento injustificado no preço final cobrado nas bombas. Paralelamente ao monitoramento de preços, os fiscais mantiveram verificações rotineiras para checar o volume entregue pelas bombas e a qualidade dos combustíveis.
