Banco Central atualiza balanço sobre recursos não reclamados
O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (14) que há R$ 6,241 bilhões em recursos considerados “esquecidos” pelos clientes nas instituições financeiras. O balanço divulgado pelo BC considera valores contabilizados até maio deste ano.
Do total apontado, R$ 4.437.422.917,99 correspondem a depósitos ou saldos vinculados a 24.080.039 pessoas físicas. Outros R$ 1.804.196.767,06 dizem respeito a valores de 2.274.851 empresas.
Em março, o próprio Banco Central havia registrado R$ 10,6 bilhões em recursos esquecidos nas instituições financeiras. Parte desse montante foi transferida para um fundo público com o objetivo de viabilizar o programa Desenrola 2.0.
No início de maio, o governo anunciou que pretendia utilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses recursos para financiar descontos no Desenrola 2.0, programa de renegociação de dívidas. No fim de maio, cerca de R$ 5,7 bilhões foram encaminhados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO) para oferecer garantias às operações do sistema financeiro. Segundo o governo, haverá uma segregação de 10% do saldo transferido que ficará disponível para cobrir eventuais pedidos de resgate pelos correntistas.
O caso passou a ser acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Técnicos do tribunal verificam o uso de recursos para programas federais fora do orçamento público, procedimento que evita a inclusão desses valores nos limites de gastos previstos pela legislação — como o teto de crescimento das despesas de 2,5% ao ano acima da inflação. O governo afirma que, para cumprir o limite de despesas, já houve bloqueio de R$ 23,7 bilhões do orçamento dos ministérios neste ano.
O bloqueio de recursos orçamentários tem alcance prático em áreas como fiscalização, investimentos em tecnologia e prestação de serviços públicos, incluindo agências reguladoras, segundo informações divulgadas pelo governo.
Como consultar e resgatar valores
O BC mantém o sistema de consulta sobre valores esquecidos no endereço https://valoresareceber.bcb.gov.br. Pelo sistema, a devolução dos valores exige informar uma chave PIX para o recebimento. Quem não tiver chave registrada deve contatar a instituição onde consta o valor ou criar uma chave PIX e retornar ao sistema para solicitar a devolução.
Para valores vinculados a pessoas falecidas, somente herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais podem consultar os saldos, mediante apresentação de termo de responsabilidade. Após a consulta, é necessário entrar em contato com as instituições financeiras ou consórcios indicados para confirmar os procedimentos e efetivar o resgate.
Fonte: G1
