O Senado Federal aprovou, em 15 de julho, projeto que incorpora a educação financeira à base curricular dos ensinos fundamental e médio. Devido a alterações feitas pela relatora, a senadora e líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o texto seguirá de volta à Câmara dos Deputados para revalidação pelos deputados antes de ser encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta original é de autoria da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) e prevê que a educação financeira seja tratada como tema “transversal e integrador” ao longo de toda a base curricular. Nesse modelo, o conteúdo não ficará restrito a um ano ou série específica, mas deverá permear diferentes anos e áreas do conhecimento, de forma semelhante a matérias básicas como matemática, língua portuguesa e história.
Segundo a relatora, o objetivo é desenvolver, desde a formação escolar, a compreensão do contexto econômico e a capacidade de tomar decisões relativas ao consumo responsável, com vistas à prevenção do endividamento futuro. A senadora afirmou que a abordagem transversal permite que cada escola organize sua matriz curricular com flexibilidade e evita sobrecarregar a grade, ao mesmo tempo em que garante que o tema seja trabalhado em vários campos do saber.
Além da conceituação transversal, a relatora apresentou e teve aprovada uma emenda que amplia o escopo do conteúdo. A alteração determina que os programas de educação financeira também incluam noções sobre previdência, tributos e seguros. Para Teresa Leitão, estender a formação para além dos aspectos estritamente financeiros — contemplando dimensões fiscal, previdenciária e securitária — contribui para que os cidadãos compreendam seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado e possam planejar o futuro de maneira mais informada.
Com a aprovação no Senado, o texto retornará à Câmara para nova análise dos deputados. Após essa revalidação, se mantido, seguirá para a sanção presidencial.
