23.6 C
Uberlândia
sexta-feira, setembro 25, 2026

UE aplica multa de 550 milhões de euros ao AliExpress por venda de produtos ilegais

A União Europeia anunciou, em 20 de julho de 2026, uma multa de 550 milhões de euros (aproximadamente 3,2 bilhões de reais) contra a plataforma chinesa AliExpress, controlada pelo grupo Alibaba, por permitir a comercialização de produtos ilegais no mercado europeu, como brinquedos proibidos e roupas falsificadas.

A penalidade foi aplicada após uma investigação de mais de dois anos que concluiu que a empresa descumpriu as obrigações previstas pelo regulamento europeu sobre serviços digitais (Digital Services Act, DSA), vigente desde 2022. Segundo a Comissão Europeia, a plataforma falhou em avaliar e mitigar os riscos associados à venda de artigos perigosos, ilegais ou pirateados em seu site.

A empresa afirmou à agência AFP que não concorda com a decisão e classificou a multa como desproporcional, ressaltando medidas que já teria implementado, sem informar se pretende recorrer.

Autoridades europeias informaram que, quando a apuração teve início em março de 2024, o sistema da AliExpress destinado a identificar produtos proibidos não estava funcionando adequadamente. A vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Henna Virkkunen, afirmou que foram detectadas grandes quantidades de produtos falsificados e itens perigosos — incluindo brinquedos e cosméticos — que permaneceram à venda por períodos prolongados.

A investigação também apontou que as sanções aplicadas pela plataforma aos vendedores infratores não foram eficazes, já que lojas continuavam ativas por muito tempo após receberem penalidades. A Comissão indicou ainda que comerciantes mal-intencionados conseguiam contornar os mecanismos de verificação devido à insuficiência de pessoal dedicado à fiscalização.

O órgão europeu exigiu que a AliExpress apresente, no prazo de três meses, um conjunto de medidas para se adequar à DSA, sob risco da aplicação de multas periódicas caso não cumpra as determinações.

Em 2025, a Comissão havia aceitado propostas da AliExpress para corrigir irregularidades identificadas durante as investigações, mas advertiu que outras falhas poderiam resultar em sanções. A plataforma disse que vem trabalhando para cumprir as obrigações desde a entrada em vigor da DSA.

Paralelamente, Bruxelas multou em maio a Temu em 200 milhões de euros (cerca de 1,17 bilhão de reais) por razões similares; a empresa contestou a penalidade. No fim de 2025, a rede social X recebeu multa de 120 milhões de euros (aproximadamente 702 milhões de reais) por descumprimento de regras de transparência do DSA.

Em meio ao endurecimento das normas para proteger o mercado europeu, a Comissão também implementou medidas fiscais, como um imposto mínimo de três euros (cerca de 17,5 reais) sobre pequenos pacotes importados. Virkkunen ressaltou que as investigações abrangem plataformas de diferentes origens e que todos os operadores que atuam na Europa devem obedecer às mesmas regras. A empresa Shein também está sob escrutínio de Bruxelas.

G1

Evaldo Ribeiro
Evaldo Ribeirohttp://portalemdestaque.com.br
Evaldo Ribeiro é produtor de conteúdo digital e responsável pelo Portal em Destaque, atuando na criação, apuração e divulgação de conteúdos informativos de interesse público, com foco regional e relevância para a comunidade.
Últimas Notícias
Veja também