O Ministério da Saúde (MS) informou, nesta quinta-feira (23), a criação de um comitê dedicado à negociação de preços para compras de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem por objetivo reduzir gastos e ampliar a capacidade do sistema público de incorporar tratamentos adicionais.
A estratégia prevê aquisições em grandes volumes, o que deve favorecer a obtenção de valores mais baixos por unidade. Com a economia gerada, o ministério pretende liberar recursos orçamentários para bancar a inclusão de medicamentos, em especial os de alto custo usados em tratamentos oncológicos e para doenças autoimunes.
Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, ressaltou que a iniciativa moderniza a negociação de preços. Segundo a secretária, a ação busca assegurar preços mais justos e viabilizar investimentos em outras tecnologias de saúde.
Atuação do Comitê
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por avaliar e recomendar a inclusão de novos medicamentos na rede pública. Entre as atribuições está negociar preços de produtos que são únicos no mercado, ou seja, fabricados por apenas um laboratório, situação em que não cabe licitação tradicional.
O SUS destina cerca de R$ 31,3 bilhões por ano a vacinas e medicamentos, montante que, segundo o ministério, oferece margem para negociação. Além de atuar em aquisições iniciais, o comitê poderá ser convocado quando houver aumentos expressivos de preço em medicamentos já incorporados, para buscar alternativas de redução de custo.
Segundo o anúncio, o modelo de negociação é empregado em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A proposta vinha sendo discutida internamente no Ministério da Saúde e agora foi formalizada como política institucional.
A expectativa oficial é que o comitê consiga descontos superiores a 50% nas negociações envolvendo novos medicamentos ou aqueles recentemente incorporados ao SUS.
Fonte: Uberlandianofoco
