O Ministério da Educação (MEC) determinou que, a partir de julho de 2025, o diploma de graduação passa a ter validade apenas na forma digital, com assinatura e carimbo eletrônicos. A medida, anunciada pela pasta, visa acelerar a emissão dos documentos e reduzir a incidência de fraudes.
Na quinta-feira (23), um formando em Ciências Biológicas – Modalidade Médica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) manifestou nas redes sociais sua frustração por ter recebido apenas o arquivo em PDF do diploma. A publicação do estudante alcançou cerca de meio milhão de visualizações e gerou manifestações de apoio e saudade do modelo físico entre os internautas.
O MEC esclarece que é possível imprimir a versão digital para fins de recordação ou emoldurar o documento, mas esse impresso não tem valor jurídico. Segundo a pasta, somente o arquivo eletrônico emitido oficialmente detém validade para efeitos legais e administrativos.
Diplomas emitidos antes de julho de 2025 continuam válidos em sua forma física. A nova regra uniformiza uma prática já adotada por algumas instituições desde 2021, tornando obrigatória a emissão digital em todo o país para os novos formandos.
A digitalização também foi estendida aos certificados de pós-graduação: conforme o MEC, desde janeiro de 2026 a emissão eletrônica passou a ser a norma para esse nível de formação.
Instituições de ensino ficaram responsáveis por integrar sistemas de assinatura eletrônica e garantir segurança na emissão e na verificação dos diplomas digitais. A pasta aponta que a mudança busca tornar o processo mais eficiente tanto para universidades quanto para empregadores que precisam checar títulos.
Enquanto parte da comunidade acadêmica e recém-formados lamentam a perda do documento físico como símbolo, o MEC reforça que a alteração atende a critérios de celeridade e proteção contra fraudes, mantendo assegurada a validade jurídica apenas ao diploma digital oficial.
Fonte: G1
