Um juiz do Novo México determinou que a Meta pague US$ 567 milhões (equivalente a R$ 2,9 bilhões) ao estado após ação que acusou a empresa de causar perturbação pública e prejudicar menores nas suas plataformas.
A decisão, proferida em processo movido pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, impõe também uma série de medidas temporárias que serão aplicadas por cinco anos às contas de adolescentes no estado. Entre as restrições determinadas está o limite de 90 horas por mês no uso combinado do Facebook e do Instagram por usuários com menos de 18 anos.
O valor estabelecido agora soma-se a uma condenação anterior, em que um júri já havia imposto indenizações à Meta no montante de US$ 375 milhões (R$ 1,9 bilhão), por entender que a empresa expôs crianças a predadores e deixou de proteger adequadamente esse público em suas plataformas.
No documento judicial, a corte considerou que práticas da empresa contribuíram para riscos a jovens e geraram prejuízos ao interesse público. Como parte da sentença, uma parcela dos US$ 567 milhões será destinada a tratamentos de saúde mental; os pagamentos serão realizados ao longo de cinco anos. Os recursos também financiarão programas de conscientização, ações de prevenção e outras iniciativas voltadas à proteção de usuários no ambiente digital.
Durante o processo, a promotoria afirmou que algoritmos da Meta direcionavam adultos para conteúdos publicados por adolescentes e que a empresa teria ocultado conclusões internas sobre os riscos representados às faixas etárias mais jovens. A promotora que atuou no caso foi Linda Singer.
Em nota enviada à AFP, a Meta afirmou: “Discordamos da decisão e vamos recorrer”. A empresa acrescentou que “trabalhamos arduamente para manter as pessoas seguras em nossas plataformas e temos sido transparentes sobre os desafios de identificar e remover agentes mal-intencionados e conteúdos nocivos”.
O caso integra uma série de ações judiciais contra redes sociais nos Estados Unidos relacionadas a supostos danos a crianças e à saúde mental. Mais de 30 estados já moveram processos com alegações semelhantes contra a Meta, e outros litígios envolvendo plataformas digitais resultaram em acordos e sentenças de valores diversos.
O Novo México afirmou que o objetivo da ação é proteger crianças, apoiar famílias e responsabilizar empresas de tecnologia por práticas que coloquem jovens em risco.
