Meta volta a ser julgada por práticas que teriam tornado Instagram e Facebook viciantes
TRANSMISSÃO: YouTube
A Meta, dona do Instagram e do Facebook, começará a responder em tribunal federal por acusações de que projetou suas plataformas para tornarem-se viciantes para crianças e adolescentes. A seleção do júri está prevista para quarta-feira (12 de agosto) em um tribunal de Oakland, na região da baía de São Francisco, e o julgamento terá início em 18 de agosto, com duração estimada em cerca de seis semanas e veredicto esperado no início de outubro.
Quatro procuradores-gerais estaduais — da Califórnia, do Colorado, de Kentucky e de Nova Jersey — lideram o processo e pedem uma série de restrições ao funcionamento do Instagram e do Facebook para menores de idade, além de multas que podem alcançar US$ 1,4 trilhão (R$ 7,1 trilhões), montante que, segundo a acusação, corresponde à soma das infrações individuais atribuídas a cada menor afetado.
A ação decorre de investigações iniciadas no fim de 2021, após o vazamento dos chamados “Arquivos do Facebook” por Frances Haugen, que revelou milhares de páginas de pesquisas internas sobre os efeitos do Instagram na saúde mental de adolescentes. As revelações motivaram investigações conjuntas e, dois anos depois, cerca de 30 procuradores-gerais entraram com processo contra a empresa, dos quais quatro estados foram escolhidos para levar o caso a julgamento em Oakland.
Mark Zuckerberg, diretor-executivo da Meta, está listado entre as principais testemunhas da acusação, com depoimento previsto até o fim de setembro. Será a segunda vez em seis meses que Zuckerberg presta testemunho em um tribunal norte-americano, depois de ter deposto em um julgamento em Los Angeles, cujo júri considerou seu depoimento pouco convincente.
Os procuradores estaduais acusam a Meta de violar leis de proteção ao consumidor e a Lei Federal de Proteção da Privacidade Infantil (COPPA) por desenvolver mecanismos como rolagem infinita, notificações intrusivas e alertas de “curtidas” que, segundo a peça acusatória, foram concebidos para aumentar o tempo de permanência de crianças e adolescentes nas plataformas. A estratégia de acusação busca evitar a imunidade das plataformas relativa ao conteúdo publicado por usuários, concentrando-se no design dos aplicativos.
O julgamento federal ocorre após decisões recentes contra empresas de tecnologia: em março, um júri de Los Angeles responsabilizou a Meta e o YouTube pela dependência de uma adolescente e concedeu US$ 6 milhões (R$ 30,5 milhões) à jovem; no Novo México, a Meta foi condenada a pagar quase US$ 1 bilhão (R$ 5,1 bilhões) e a cumprir restrições a contas de menores. A Meta informou que vai recorrer dessas condenações e afirmou confiar em seu histórico de proteção a adolescentes, defendendo que a saúde mental juvenil não pode ser atribuída a um único aplicativo e que certas funcionalidades são protegidas pela liberdade de expressão constitucional.
Além da Meta, outras plataformas como TikTok, Snapchat e YouTube enfrentam processos similares movidos por famílias, escolas e procuradores nos Estados Unidos. Em maio, Snapchat, TikTok, YouTube e Meta chegaram a um acordo de US$ 27 milhões (R$ 137,4 milhões) com um distrito escolar de Kentucky para evitar outro julgamento que poderia abrir precedente para centenas de comunidades escolares.
No julgamento de Oakland, o júri terá apenas função consultiva; a juíza Yvonne Gonzalez Rogers será a responsável por determinar eventuais sanções e medidas corretivas. Pais de adolescentes que dizem ter sido prejudicados poderão depor, e o restante do país poderá acompanhar as audiências ao vivo pelo YouTube.
Fonte: G1
