O governo dos Estados Unidos iniciou a devolução de bilhões de dólares cobrados em tarifas comerciais depois que a Suprema Corte declarou ilegais as sobretaxas impostas pela administração de Donald Trump. Levantamento do jornal The Wall Street Journal mostra que mais de 40 empresas do índice S&P 500 reportaram, em conjunto, cerca de US$ 9,6 bilhões em restituições relacionadas às tarifas anuladas.
Do montante informado pelas multinacionais, pelo menos US$ 2,1 bilhões já foram efetivamente recebidos em caixa. O restante consta nos balanços como valores a receber, correspondendo a reembolsos aceitos pelo governo e em processamento.
O valor de US$ 9,6 bilhões divulgado pelas companhias representa apenas parte do total em disputa. Das tarifas invalidadas, estimou-se um montante global de US$ 166 bilhões, e cerca de US$ 100 bilhões já teriam sido encaminhados ao Tesouro dos Estados Unidos para viabilizar a liberação dos pagamentos. A U.S. Customs and Border Protection (alfândega americana) já recebeu mais de 252 mil solicitações de reembolso e aceitou para processamento pedidos que somam US$ 128,7 bilhões.
Como ocorreu a cobrança e a devolução
As sobretaxas foram aplicadas inicialmente com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), usada pela administração para impor tarifas “recíprocas” de alcance amplo e outras medidas com justificativas como combate ao tráfico de drogas. A Suprema Corte, no entanto, concluiu que a IEEPA não autoriza explicitamente a criação de tarifas, apenas permite regular a importação após a declaração de emergência nacional, levando à invalidação das cobranças.
Na prática, as empresas pagavam a sobretaxa no momento do desembarque das mercadorias e, para não absorverem totalmente o custo, repassaram parte aos consumidores ou pressionaram fornecedores. Com a nulidade das taxas, os valores cobrados passaram a ser considerados indevidos, e companhias ingressaram com pedidos de restituição junto à alfândega, desencadeando o ciclo de devoluções.
Principais beneficiárias e destino dos recursos
Entre as maiores restituições reportadas, a Apple lidera com quase US$ 2,2 bilhões. Em seguida vêm Nike (US$ 986 milhões), FedEx (US$ 800 milhões), Amazon (US$ 640 milhões) e General Motors (US$ 500 milhões). A Nike informou ter recebido US$ 302 milhões até o fim de maio e quase todo o restante até meados de julho.
Algumas empresas anunciaram intenção de repassar parte dos valores aos clientes que suportaram preços mais altos por causa das tarifas. A FedEx planeja distribuir os US$ 800 milhões recuperados a clientes e transportadoras. Costco e IDEX também confirmaram intenção de devolver parcelas dos reembolsos a consumidores. A Amazon informou que identificou casos em que é possível rastrear o custo das tarifas repassado ao comprador e pretende contatar esses clientes quando receber os reembolsos; em outros casos, disse que usará os recursos para seguir investindo em preços baixos.
Nem todas as companhias veem o ressarcimento como fim das tarifas. A Caterpillar declarou esperar US$ 392 milhões em restituições, mas prevê pagar US$ 2,2 bilhões em novas tarifas ao longo do ano.
Além disso, o governo de Donald Trump reintroduziu recentemente taxas contra vários países, incluindo o Brasil, por meio de medidas na Seção 232 e uma alíquota adicional de 12,5% sob a alegação de uso de trabalho forçado no processo de exportação brasileiro.
Fonte: G1
