Achado no poço Morpho é animador, mas depende de mudança na distribuição da renda petroleira, diz Ildo Sauer
A Petrobras anunciou a presença de petróleo no poço Morpho, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, em águas ultraprofundas a cerca de 175 km da costa do Amapá. Para Ildo Sauer, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP e ex-diretor da estatal, a descoberta é “animadora”, mas não garante, por si só, que o achado se transforme em um “passaporte para o futuro” do Brasil enquanto não houver alteração no modelo de exploração e de distribuição dos recursos.
Sauer, que foi diretor da Petrobras entre janeiro de 2003 e setembro de 2007, afirmou em entrevista à BBC News Brasil que o termo “passaporte para o futuro” já havia sido usado antes do início da exploração comercial do pré-sal, em 2006, e que o regime adotado nas duas décadas seguintes impediu que essa expectativa se realizasse. Segundo ele, os ganhos do pré-sal não se converteram em investimentos sociais e tecnológicos na escala prometida.
Do ponto de vista técnico, o especialista classificou os primeiros sinais como positivos, sobretudo pela indicação de óleo leve, que tem maior valor comercial. No entanto, destacou que ainda é precoce estimar o volume recuperável. Entre as etapas necessárias para avançar estão a perfuração de um segundo poço exploratório para confirmar a descoberta, a comunicação formal à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a autorização para elaboração de um plano de avaliação. Estudos geológicos, geofísicos e de viabilidade econômica também são exigidos antes da declaração de viabilidade comercial.
Na avaliação de Sauer, o processo até o início do desenvolvimento costuma levar pelo menos quatro anos, e o horizonte para efetiva entrada do petróleo no mercado fica entre cinco e sete anos.
O ex-diretor criticou o atual desenho regulatório e a forma como a renda petroleira tem sido dividida entre custos, royalties, tributos e lucros das empresas, sem um mecanismo que assegure a prioridade de aplicação desses recursos em áreas como educação, saúde, infraestrutura e ciência e tecnologia. Para corrigir isso, propõe que a União aplique dispositivo da Lei nº 12.351/2010 para contratar diretamente a Petrobras em regime de partilha, em que a estatal atuaria como prestadora de serviços, recebendo apenas a retribuição pelos custos de produção, com o excedente indo ao Tesouro Nacional.
Sauer também destacou o potencial geopolítico do Brasil no setor de petróleo. Segundo ele, o pré-sal já elevou o país a um papel relevante na geopolítica energética e a eventual confirmação de grandes volumes na Margem Equatorial poderia ampliar essa posição. Mesmo assim, ponderou que o Brasil ainda é, em grande medida, um tomador de preços no mercado internacional, com produção em torno de 4,5 milhões de barris por dia, e que a descoberta no Amapá continua sujeita a confirmação e desenvolvimento antes de produzir em escala.
Ao comentar a incerteza do estágio atual da exploração, Sauer resumiu: a Margem Equatorial é, por enquanto, “um pássaro voando” — uma possibilidade que precisa ser comprovada por avaliações técnicas e decisões de política pública.
Fonte: G1
