O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, anunciou nesta segunda-feira (24) que seu partido levará ao Parlamento um projeto de lei que proibirá o uso de redes sociais por crianças com menos de 16 anos. A proposta prevê penalidades financeiras para as plataformas que não cumprirem a norma, com multas de até 10% da receita global.
Segundo o texto anunciado, as empresas teriam de adotar medidas consideradas razoáveis para checar a idade dos usuários. Entre os mecanismos citados estão a verificação com base em informações de contas já existentes, tecnologias de reconhecimento facial e a apresentação de documentos de identidade digital.
Luxon justificou a iniciativa apontando impactos negativos das plataformas sobre jovens. “Simplesmente não podemos aceitar o mal que está sendo causado a uma geração de crianças neozelandesas”, afirmou. Ele disse ainda que “as redes sociais estão expondo-as a conteúdo prejudicial, tecnologias viciantes e pressões para as quais não estão preparadas. Isso está afetando sua vida familiar, saúde mental, sono e educação”.
O primeiro-ministro reconheceu dificuldades práticas na implementação da norma. “Não vou fingir que será simples ou que será perfeito”, declarou em evento, acrescentando que a retirada completa das crianças das redes provavelmente não será possível: “Não vamos conseguir tirar todas as crianças das redes sociais. Algumas sempre encontrarão maneiras de contornar isso, mas, francamente, é importante demais para não tentarmos”.
Ainda não há certeza sobre a aprovação do projeto no Parlamento. Um dos integrantes da coalizão de governo, o partido Nova Zelândia Primeiro, já se posicionou contra a medida. Winston Peters, líder da legenda e ministro das Relações Exteriores, publicou em sua conta no X que está preocupado com a proposta e com “a direção e o caminho perigoso que uma medida como essa inevitavelmente levará nosso país”. Peters também afirmou que a responsabilidade por manter crianças longe das redes sociais deveria ser dos pais e qualificou a legislação australiana similar como um “fracasso colossal”.
Em dezembro, a Austrália foi apontada como o primeiro país a proibir o acesso de menores de 16 anos a plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. A trajetória do projeto neozelandês e sua eventual votação ainda dependem do apoio parlamentar.
