O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4), em Brasília, que as investigações sobre eventuais irregularidades envolvendo o caso Banco Master e o vazamento de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro serão conduzidas observando a legislação vigente e as garantias constitucionais.
Fachin destacou que, diante da gravidade das alegações, não há espaço para procedimentos extraordinários e que o compromisso com o devido processo e com as normas jurídicas precisa ser reforçado. Segundo ele, a apuração seguirá os ritos previstos na Constituição Federal e na legislação, respeitando prazos e formalidades exigidos pelo ordenamento jurídico.
Na mesma cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a legislação deve ser aplicada de forma igualitária a todos os cidadãos, sem privilégios em razão do cargo ocupado. Lula pediu ainda transparência por parte das autoridades para enfrentar a crise e evitar perda de credibilidade das instituições judiciais diante da opinião pública, criticando a circulação de notícias falsas e vazamentos seletivos de informações.
Contexto da crise
A escalada de tensão no Judiciário ocorreu ao longo da semana após a Polícia Federal apresentar relatório que apontou indícios de relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso sob suspeita de fraudes vinculadas ao Banco Master. Em consequência, o ministro do STF André Mendonça encaminhou a Fachin pedido para abertura de inquérito contra Moraes.
Em resposta, Alexandre de Moraes solicitou a investigação da atuação de Mendonça na relatoria de processos relacionados às operações da Polícia Federal batizadas de Sem Desconto e Compliance Zero. Antes disso, o procurador‑geral da República, Paulo Gonet, havia pedido a anulação da apuração sobre as conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro.
Na sexta-feira, Fachin determinou prazo de cinco dias para que André Mendonça e Paulo Gonet se manifestem sobre as solicitações de investigação, estabelecendo um calendário para que as partes apresentem suas posições ao tribunal.
As autoridades envolvidas reforçaram a necessidade de preservação das instituições e do Estado Democrático de Direito diante do episódio, reiterando que nenhuma entidade ou agente público está acima da Constituição.
Fonte: Uberlandianofoco
