Ação do TSE em comunidade indígena
Na sexta-feira, 11 de agosto, uma comitiva da Justiça Eleitoral esteve na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no extremo norte de Roraima, próxima às fronteiras com Venezuela e Guiana. As atividades foram realizadas na comunidade Maturuca com o objetivo de aproximar os serviços eleitorais dos moradores indígenas e identificar demandas locais.
A delegação foi chefiada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti. Nunes Marques acompanhou ações da Ouvidoria dos Povos Indígenas, iniciativa criada pelo TRE-RR para intensificar o diálogo entre a Justiça Eleitoral e as comunidades indígenas.
Entre as ações promovidas esteve a capacitação de mulheres indígenas sobre o procedimento de votação, atendendo a uma necessidade apontada pela própria comunidade. As atividades aconteceram no malocão principal, espaço tradicional de reuniões da aldeia, e também envolveram trabalhos com jovens.
O TRE-RR doou computadores destinados à escola de informática da comunidade, reforçando a infraestrutura para educação e acesso à informação. Além disso, os moradores receberam uma cartilha informativa sobre direitos, etapas e serviços eleitorais, produzida na língua Macuxi, uma das faladas na região.
Segundo o presidente do TSE, a atuação do tribunal não se resume à organização das eleições; o órgão tem a responsabilidade de garantir que cada eleitor possa exercer a escolha com liberdade, segurança e dignidade, o que passa por reconhecer a diversidade cultural do país.
Dados citados durante a agenda referem que, conforme levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), as eleições deste ano registraram o maior número de candidaturas indígenas da história do país. No âmbito demográfico, o Censo 2022 do IBGE aponta que Roraima tem cerca de 97,7 mil indígenas, correspondendo a aproximadamente 15% da população do estado — cuja população total é de quase 640 mil pessoas — enquanto os indígenas equivalem a 0,8% da população brasileira.
A Raposa Serra do Sol abriga os povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. Ao término da agenda na capital Boa Vista, os presidentes dos tribunais eleitorais fizeram uma simulação de votação em urna eletrônica na Praça das Águas. Nessa ocasião, Nunes Marques orientou que os eleitores levem uma “colinha” no dia da votação, recomendação com a qual concordou uma participante, Dona Vicentina, de 71 anos, que afirmou ter sido auxiliada pelo recurso.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal), governadores, dois senadores por unidade da federação e o presidente da República. Caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para as disputas de governador e presidente.
Fonte: Uberlandianofoco
