Em defesa da segurança jurídica, da transparência e da confiança nas instituições
A Federação dos Cafeicultores do Cerrado e as cooperativas e associações filiadas na Região do Cerrado Mineiro divulgaram manifesto público em Patrocínio, Minas Gerais, em 11 de setembro de 2026, no qual manifestam preocupação diante de acontecimentos e questionamentos de interesse público relacionados ao Supremo Tribunal Federal.
O documento ressalta que a posição vem de um território formado pelo trabalho de milhares de produtores, famílias, cooperativas, associações, trabalhadores e empresas que planejam safras, realizam investimentos, geram empregos e assumem compromissos de longo prazo no Brasil e no exterior. Para esse setor, afirmam os signatários, segurança jurídica, estabilidade institucional e previsibilidade são condições essenciais para investir e promover desenvolvimento econômico e social.
Os representantes do setor reconhecem o Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição e reiteram respeito à função que a Corte exerce na democracia. Por conta dessa relevância institucional, pedem que situações capazes de suscitar dúvidas sobre a atuação do Tribunal ou de seus integrantes sejam tratadas com máxima transparência, imparcialidade, responsabilidade e observância do devido processo legal.
Os autores do manifesto declaram que não pretendem antecipar julgamentos nem determinar culpabilidades, tampouco interferir nas competências constitucionais dos Poderes. Reforçam, contudo, que fatos de grande relevância pública devem ser examinados e esclarecidos com publicidade, fundamentação e respeito absoluto à Constituição e às leis.
Por essa razão, solicitam que o Plenário do Supremo Tribunal Federal analise os fatos em sessão pública, com a celeridade compatível à gravidade do momento, assegurando à sociedade informações claras e decisões devidamente fundamentadas. Para os signatários, quando questionamentos afetam a confiança em uma das principais instituições da República, a transparência é o melhor caminho para preservá‑la.
O texto também espera que o Congresso Nacional, a Procuradoria‑Geral da República e os demais órgãos constitucionalmente competentes atuem com independência, equilíbrio e responsabilidade no exercício de suas atribuições. Segundo o manifesto, instituições sólidas se fortalecem ao enfrentar questionamentos dentro da lei, com serenidade e respeito ao Estado Democrático de Direito.
O setor produtivo brasileiro, afirmam os signatários, necessita de instituições previsíveis e confiáveis. Princípios como independência entre os Poderes, devido processo legal, liberdade de expressão, transparência e igualdade perante a lei são defendidos como fundamentos da democracia brasileira, sem vínculo a partido, governo ou corrente ideológica.
A Região do Cerrado Mineiro reafirma compromisso com a Constituição, com a democracia e com o diálogo institucional, e sustenta que defender as instituições também significa proteger sua credibilidade. A confiança pública, de acordo com o manifesto, se fortalece quando dúvidas legítimas são esclarecidas, responsabilidades apuradas e a lei aplicada com independência e igualdade.
Nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e da lei.
Patrocínio, Minas Gerais, 11 de setembro de 2026.
Entidades signatárias
Federação dos Cafeicultores do Cerrado
CARMOCER – Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado da Região de Carmo do Paranaíba Ltda.
CARPEC – Cooperativa Agropecuária de Carmo do Paranaíba Ltda.
COOCACER – Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado de Araguari e Região
COOPADAP – Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba
EXPOCACER – Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado Ltda.
MonteCCer – Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado de Monte Carmelo Ltda.
ACA – Associação dos Cafeicultores de Araguari
ACARPA – Associação dos Cafeicultores da Região de Patrocínio
AMOCA – Associação dos Cafeicultores da Região de Monte Carmelo
APPCER – Associação dos Pequenos Produtores do Cerrado
ASSOCAFÉ – Associação dos Cafeicultores da Região de Carmo do Paranaíba
ASSOGOTARDO – Associação de Apoio aos Produtores Rurais da Região de São Gotardo
GRE Café – Região de Araxá
Fonte: Uberlandianofoco
