O Sistema Faemg Senar esteve presente, na segunda-feira (14/9), em Lagoa Santa, para uma reunião com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de órgãos ambientais de Minas Gerais sobre a revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Cavernas do Peruaçu, no Norte do estado.
Durante o encontro, a entidade expôs preocupações em relação a dispositivos e procedimentos incluídos na primeira versão do plano, apontando a necessidade de que as novas regras reflitam a realidade dos produtores rurais e as características de uma unidade de conservação de uso sustentável.
Participaram da agenda o vice-presidente do Sistema Faemg Senar e presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Januária, Astério Itabayana Neto; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Lyssandro Norton; a diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Luísa Silva Falcão; além de representantes do ICMBio e servidores dos órgãos envolvidos.
Entre os pontos debatidos esteve a possibilidade de imposição de procedimentos adicionais e a exigência de submissão de processos à anuência da APA. Segundo Astério Itabayana Neto, medidas dessa natureza podem elevar custos e dificuldades operacionais para os produtores, em especial os de menor porte, e provocar insegurança sobre atividades tradicionalmente desenvolvidas na região.
O representante ressaltou que o território apresenta elevado grau de preservação ambiental e defendeu que as novas normas busquem equilibrar a conservação com a manutenção das práticas produtivas já estabelecidas.
A gerente de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, Mariana Ramos, também afirmou ser fundamental que as regras sejam aplicáveis ao contexto local. Ela destacou que os produtores contribuem historicamente para a preservação do território e que o Plano de Manejo deve oferecer normas ambientalmente adequadas, juridicamente seguras e factíveis para quem vive e trabalha na área.
Como encaminhamento da reunião, o Sistema Faemg Senar vai reunir, com representantes do território, os principais pontos de atenção levantados durante as discussões e encaminhá-los ao ICMBio. A iniciativa tem o objetivo de aprimorar o documento e ajudar na formulação de regras que conciliem conservação ambiental, segurança jurídica e continuidade das atividades produtivas.
A expectativa dos participantes é que o diálogo contribua para a construção de um Plano de Manejo que fortaleça a preservação da APA Cavernas do Peruaçu ao mesmo tempo em que considere a realidade social e produtiva das comunidades locais.
