A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autorizou testes de radares de velocidade média em trechos de rodovias de oito estados, entre eles Minas Gerais. Os atos constam no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2026. A fase inicial dos projetos-piloto terá duração de 180 dias, prazo que pode ser prorrogado ou encerrado antecipadamente.
Como funciona o sistema
Diferente dos radares pontuais, o sistema de velocidade média calcula o deslocamento do veículo entre dois pontos da rodovia. O equipamento registra o horário de passagem nos locais de monitoramento; com a distância e o tempo gasto no trajeto, é feita a estimativa da velocidade média no trecho. Na fase experimental, a média apurada não poderá, isoladamente, gerar autuação ou penalidade.
Objetivo e avaliação
A ANTT informou que os projetos-piloto serão avaliados em condições reais de operação para verificar a confiabilidade dos dados, o funcionamento dos equipamentos, o comportamento dos usuários e o desempenho operacional. As concessionárias responsáveis pelos trechos deverão encaminhar mensalmente os resultados dos testes à Surod, que pode solicitar informações, relatórios ou avaliações complementares.
Locais onde os testes ocorrerão
Os projetos-piloto foram autorizados em trechos das seguintes rodovias:
Espírito Santo: BR-101/ES; Goiás: BR-414/GO; Mato Grosso do Sul: BR-163/MS; Minas Gerais: BR-050, BR-381, BR-040 e BR-116; Paraná: PR-444, PR-862, BR-376/PR, BR-163/PR, BR-277/PR e PR-151; Rio de Janeiro: BR-101/RJ (incluindo a Ponte Rio–Niterói) e BR-116/RJ; Rio Grande do Sul: BR-386/RS; Santa Catarina: BR-101/SC.
Trechos específicos em Minas Gerais
Em Minas, os testes ocorrerão nos seguintes segmentos:
BR-050, em Uberaba: trecho de 10,83 km entre os km 171 e 182 (sentido Sul); BR-381: 5 km entre os km 524 e 528; BR-116: dois trechos — 8,3 km entre os km 499 e 507 (sentido Sul) e 10,6 km entre os km 711 e 700 (sentido Norte); BR-040: dois trechos — 7,4 km entre os km 546 e 553 e 4,9 km entre os km 552 e 547.
Uberaba e experiências anteriores
Uberaba já vinha utilizando a tecnologia de forma educativa em um trecho de aproximadamente 11 km da BR-050, entre os km 171 e 182. Segundo a concessionária, ação educativa realizada com a Polícia Rodoviária Federal registrou redução de 22,5% nos flagrantes ao comparar os 15 dias anteriores e posteriores à atividade. Na experiência, motoristas identificados foram abordados e orientados sobre o projeto e segurança viária.
Em São Paulo, testes anteriores de velocidade média, em caráter educativo, geraram 852 mil notificações em seis meses, sem aplicação de penalidades na modalidade experimental.
Início dos testes e aplicação de multas
A ANTT não fixou uma data única para início dos experimentos. Cada concessionária deve implantar os equipamentos e a sinalização necessária, por isso os testes podem começar em datas diferentes conforme a implantação em cada segmento. A sinalização deverá informar os motoristas sobre a realização do projeto-piloto e o monitoramento da velocidade média.
Durante os 180 dias iniciais, a velocidade média calculada no trecho monitorado não poderá, por si só, resultar em autuação ou penalidade. A eventual utilização do sistema para fiscalização sancionatória dependerá de novas avaliações técnicas, regulatórias e jurídicas e das autorizações cabíveis.
Aspectos acompanhados pela ANTT
Entre os pontos que a ANTT e a Surod acompanharão estão a confiabilidade dos dados, o funcionamento dos equipamentos, o comportamento dos usuários, o desempenho operacional e os resultados obtidos nos trechos monitorados. A agência pode autorizar, para testes, soluções e tecnologias ainda não regulamentadas, conforme a Resolução nº 6.000/2022.
Fonte: Paranaíba Mais
