Quem: Ministério da Fazenda, assinado pelo ministro Dario Durigan.
O quê: Prorrogação da chamada subvenção ao diesel por mais 30 dias, mantendo o valor em R$ 2,12 por litro.
Quando e como: A portaria entra em vigor a partir de domingo, 27 de setembro de 2026, data em que expira a vigência de uma medida provisória que estabeleceu parte do subsídio.
Segundo o texto publicado pela pasta, a manutenção do benefício decorre da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. A decisão evita que, com o fim de uma das medidas provisórias, o valor do subsídio reduzisse para R$ 1,00 por litro.
Atualmente, a subvenção ao diesel é composta por duas parcelas. A primeira, de R$ 1,12 por litro, foi criada por uma medida provisória editada em maio de 2026. A segunda, de R$ 1,00 por litro, foi acrescentada em setembro deste ano diante da piora no cenário externo. Como a MP de maio perde validade em 26 de setembro, a Fazenda ajustou a regra para que os R$ 2,12 por litro fiquem respaldados apenas pela medida provisória editada em setembro.
O governo ressalta que a alteração formal não representa aumento do subsídio; o objetivo declarado é evitar a queda do valor do benefício. A prorrogação ocorre em meio a outras ações do Executivo para conter os preços dos combustíveis, incluindo um subsídio à gasolina anunciado no início de setembro.
No mercado internacional, o petróleo tipo Brent, referência global, voltou a superar US$ 100 por barril após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio. A pressão sobre cotações externas é citada pela Fazenda como justificativa para preservar o nível do subsídio.
Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, segundo dados citados pelo governo, fato que torna o país sensível às oscilações dos preços internacionais.
A medida foi tomada a menos de um mês das eleições presidenciais de 2026.
Fonte: G1
