Observação internacional prevista para votação e apuração
Delegações de organizações internacionais convidadas para observar de forma independente as eleições brasileiras já começaram a chegar ao país. O objetivo das missões é avaliar a integridade do pleito, a eficácia operacional e o respeito às normas eleitorais durante as fases de preparação, votação e apuração, marcada para este domingo (4).
Ao todo, participam mais de 140 observadores ligados a sete entidades: a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Europeia, a Liga dos Estados Árabes (LEA), a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).
A Missão de Observação Eleitoral da OEA congrega 91 observadores provenientes de 23 países e atuará em 20 estados brasileiros e no Distrito Federal. O grupo é chefiado por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile. Parte da delegação manteve encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e, na quarta-feira (30), os observadores também se reuniram com técnicos e integrantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro.
Segundo a OEA, a equipe inclui especialistas em organização e logística eleitoral, implementação de tecnologia, Justiça Eleitoral, financiamento político e eleitoral, violência, campanhas, mídia e comunicação digital, entre outros temas relevantes para o monitoramento.
A missão do Parlasul chegou ao Brasil em 29 de setembro e é liderada pelo parlamentar argentino Raul Bittel. Os representantes do Parlamento do Mercosul já se encontraram com consultores legislativos do Senado Federal e com o chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim. O Parlasul informou que sua atuação terá caráter técnico, neutro e não intervencionista, observando a soberania nacional, a legislação eleitoral brasileira e as competências das autoridades locais, seguindo princípios de independência, objetividade, transparência e imparcialidade.
As informações coletadas pelas missões serão consolidadas em relatórios técnicos, que poderão conter recomendações destinadas ao aprimoramento de procedimentos eleitorais e ao intercâmbio de boas práticas entre os países da região, segundo o Parlasul.
Observadores do The Carter Center também estão no Brasil e já se reuniram com integrantes do TSE. A missão do Carter Center é liderada por Jennie Lincoln, consultora sênior da organização para a América Latina e o Caribe, e conta com mais quatro observadores de Portugal, Alemanha e Estados Unidos. O grupo concentrará a análise em tecnologia eleitoral, marco jurídico da administração eleitoral e educação do eleitor. Jennie Lincoln afirmou que a missão pretende fortalecer a transparência do processo e auxiliar os brasileiros na avaliação da integridade das eleições.
O The Carter Center é uma organização sem fins lucrativos fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e pela ex-primeira-dama Rosalynn Carter, com atuação em promoção da democracia e resolução de conflitos.
Além das missões internacionais formalmente convidadas, entidades nacionais da sociedade civil e governos estrangeiros também podem atuar como observadores, desde que solicitem credenciamento ao TSE. Entre as organizações nacionais credenciadas estão a Transparência Eleitoral Brasil, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Acompanham o trabalho das missões autoridades eleitorais e representantes dos órgãos convidados, que registrarão suas observações em documentos oficiais ao final do processo de monitoramento.
Fonte: Uberlandianofoco
