CDL de Uberlândia divulga orientações para funcionamento no feriado de 12 de outubro
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uberlândia informou as regras de funcionamento do comércio local para o feriado de Nossa Senhora Aparecida, que será comemorado em 12 de outubro, segunda-feira. A orientação detalha quais segmentos têm abertura facultativa e como deve ser tratada a remuneração de trabalhadores que atuarem na data.
Segundo a CDL Uberlândia, supermercados, mercearias, sacolões e estabelecimentos de natureza similar poderão abrir suas portas de forma facultativa no feriado. Isso significa que a decisão de manter as atividades cabe aos proprietários dos estabelecimentos, que podem optar por funcionar normalmente ou permanecer fechados.
Em relação aos profissionais que aceitarem trabalhar no dia 12 de outubro, a entidade ressalta que as horas trabalhadas devem ser remuneradas com adicional. A orientação da CDL destaca a obrigatoriedade do pagamento complementar aos empregados que prestarem serviços no feriado, observando o acordo entre empregado e empregador sobre a prestação de trabalho na data.
A comunicação da CDL tem caráter informativo para comerciantes e trabalhadores de Uberlândia, buscando orientar sobre as condições de operação e compensação por trabalho em feriado. A orientação abrange todo o município e destina-se a esclarecer dúvidas sobre a continuidade das atividades comerciais na data religiosa e cívica.
Empregadores e empregados que ainda tiverem dúvidas sobre a aplicação das normas devem consultar diretamente a CDL Uberlândia ou verificar eventuais acordos coletivos que envolvam seus segmentos específicos, mantendo como referência a data de 12 de outubro, segunda-feira, feriado de Nossa Senhora Aparecida.
Fonte: Udiempauta
