Denúncia formalizada pelo MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), apresentou denúncia contra o ex-prefeito de Patrocínio, Deiró Moreira Marra, e outras quatro pessoas. A acusação refere-se a um suposto esquema destinado a retirar um veículo do patrimônio municipal por meio de um leilão fraudulento, com ocorrências registradas entre setembro e dezembro de 2023.
Além do ex-prefeito, foram denunciados Mateus Matos Marra (filho de Deiró), Rinaldo Santos de Freitas (ex-secretário municipal de Esportes), Mauro Henrique Nogueira (na época leiloeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação) e Flávio Endrigo Ribeiro, empresário do setor automotivo e proprietário da Texas Veículos Ltda.
Veículo e valores
O automóvel em questão é um Volkswagen Passat Highline TSI que, segundo a acusação, era utilizado pelo prefeito no exercício do mandato. Conforme apurado pelo MPMG, foram produzidos laudos e orçamentos falsos que atestavam problemas graves no câmbio automático do carro, levando à declaração de que o veículo seria “inservível” e à sua valoração em R$ 120 mil.
Em contrapartida, a tabela FIPE consultada pela própria Prefeitura apontava valor de R$ 160.463. Em novembro de 2023 o Passat foi levado a leilão e arrematado por R$ 120,5 mil pelo empresário Flávio Endrigo Ribeiro. Poucos dias depois, o veículo teria sido repassado a Mateus Matos Marra.
Apuração e prejuízo aos cofres públicos
O MPMG sustenta que a operação envolveu lavagem de dinheiro e a utilização de interposta pessoa — conhecida como “laranja”. A denúncia também registra que, mesmo após a transferência formal do carro ao patrimônio privado do filho do ex-prefeito, Deiró Marra autorizou o pagamento de R$ 9.843,26 com recursos públicos para manutenção, troca de óleo, alinhamento e peças do veículo.
Considerando a diferença entre o valor de mercado e o preço de venda, estimada em R$ 39.963, e os gastos de manutenção, o MPMG calcula prejuízo material de R$ 49.806,26 aos cofres de Patrocínio.
Crimes imputados e pedidos do Ministério Público
Os cinco denunciados respondem, conforme a participação atribuída a cada um, por fraude em licitação, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, uso de documento falso e desvio de verbas públicas. O MPMG requereu a condenação dos envolvidos, o ressarcimento do dano material e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
As pessoas citadas na denúncia e suas defesas ainda podem apresentar manifestação oficial sobre o caso.
Fonte: Uberlandianofoco
