Declaração conjunta contra cobrança de taxas em rotas marítimas
Sessenta países divulgaram, nesta segunda-feira (12), uma declaração conjunta na qual se comprometem a atuar para garantir a liberdade de navegação e a se opor à introdução de cobranças ou restrições que afetem o trânsito em estreitos usados para navegação internacional. A lista de signatários inclui Estados-membros da União Europeia, além de países como Austrália, Japão e Reino Unido.
No documento, os participantes afirmam apoio a ações multilaterais de caráter defensivo e não escalatório destinadas a manter a livre circulação marítima. O texto rejeita medidas que possam impor tarifas ilegais, pedágios, exigências de autorização prévia ou quaisquer condicionantes discriminatórias que dificultem ou prejudiquem a navegação legal nessas passagens.
Contexto: tensão no Estreito de Ormuz e especulação sobre tarifas
O pronunciamento ocorre em um cenário de aumento das tensões no Estreito de Ormuz. Desde o início do conflito entre Estados Unidos e Irã, surgiram especulações sobre a possibilidade de cobrança de tarifas para passagem pela rota. A primeira notícia relacionada a um possível pedágio foi divulgada em abril, cerca de um mês após o início das hostilidades.
Em julho, ao anunciar um bloqueio militar a portos iranianos, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou a declarar que Washington cobraria 20% sobre a carga de embarcações que transitassem pela região, mas a medida foi revogada um dia depois. No mesmo mês, Irã e Omã discutiram a gestão compartilhada da rota — por onde, segundo dados citados na época, passa cerca de 20% das exportações mundiais de petróleo —, porém as negociações não avançaram para a implementação de um acordo.
Incidentes recentes e impacto no tráfego
Apesar de declarações sobre o retorno do fluxo de petróleo, a área segue registrando incidentes que afetam o tráfego marítimo. Neste sábado (10), a Guarda Revolucionária do Irã informou que um petroleiro explodiu e incendiou após atingir uma mina naval enquanto cruzava o Estreito de Ormuz; as autoridades não divulgaram o nome do navio, sua bandeira, origem, possíveis vítimas ou extensão dos danos.
Relatórios de agências de segurança marítima indicaram um aumento nos ataques a embarcações que transportam petróleo e gás. Um levantamento publicado em 7 de outubro pela Reuters apontou que, entre 28 de setembro e 5 de outubro, foram contabilizados ao menos 12 incidentes — incluindo ataques, tentativas de ataque e ações de intimidação — nessa região, o maior número semanal desde o início do conflito. Dados da Organização Marítima Internacional (OMI) registraram nove ocorrências no mesmo intervalo.
A declaração conjunta desta segunda-feira surge, portanto, em meio a essas ocorrências e à disputa sobre o controle e a gestão de uma das rotas marítimas mais sensíveis para o comércio de petróleo mundial.
Fonte: G1
