A Prefeitura de Uberlândia anunciou alterações nas competências de órgãos do Executivo municipal que passam a vigorar nesta terça-feira (20). A reorganização, determinada pelo prefeito Paulo Sérgio, tem amparo na Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, e busca reformular a distribuição de funções entre secretarias e a Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel).
Entre as mudanças, a Secretaria Municipal de Governo assume a responsabilidade pela Escola de Governo, função anteriormente atribuída à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos passa a executar serviços de zeladoria em áreas verdes, praças, unidades de conservação e parques lineares, enquanto a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SMGAS) deixa de realizar a manutenção desses espaços para focar em atividades técnicas e de fiscalização ambiental.
Permanece na SMGAS a competência por licenciamento ambiental, elaboração de diretrizes técnico-ambientais, avaliações fitossanitárias de árvores, emissão de autorizações para poda e supressão de vegetação, além da fiscalização ambiental. A pasta seguirá também responsável pela gestão do Horto Municipal, pelo plano de arborização, por ações de educação ambiental e pelas políticas de proteção e bem-estar animal.
A Futel foi designada para executar serviços de manutenção, jardinagem, poda, capina e conservação dos parques Victório Siquierolli, Santa Luzia e Gávea, atribuições que anteriormente estavam sob responsabilidade da SMGAS.
Além das redistribuições de competências, a Prefeitura informou que a SMGAS terá nova sede a partir da próxima segunda-feira (26). A secretaria será transferida para o complexo comercial Pátio Sabiá, localizado na avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 1.111, térreo, sala 1F005, no bairro Tibery.
Segundo a administração municipal, a reorganização visa alinhar atividades à especialização técnica de cada órgão, padronizar os serviços prestados à população e promover maior eficiência e redução de custos na estrutura administrativa.
Fonte: Uberlandianofoco
