O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou um documentário intitulado “Sob o peso da tortura, o caso dos irmãos Naves”, que revisita um dos episódios mais graves da história criminal do estado, ocorrido em 29/11/1937. A produção audiovisual é acompanhada por uma série de sete reportagens publicadas no portal institucional do tribunal. A exibição de lançamento foi realizada na Sala Humberto Mauro, em Belo Horizonte, destinada a convidados.
O caso
Os fatos tiveram início na madrugada de 29/11/1937, quando Benedito Pereira Caetano desapareceu junto com uma quantia significativa de dinheiro. Benedito era primo de Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, que trabalhavam no comércio de cereais na cidade de Araguari, no Triângulo Mineiro. Após o desaparecimento, a polícia apontou os irmãos como suspeitos de latrocínio.
Investigação, julgamento e condenação
As investigações ficaram sob responsabilidade do tenente Francisco Vieira dos Santos, no contexto do regime do Estado Novo. Segundo o documentário, o militar recorreu a sessões de tortura para forçar confissões. Apesar de terem sido absolvidos em duas ocasiões pelo júri popular local, o Tribunal de Apelação impôs uma pena superior a 25 anos de prisão aos irmãos.
Liberdade e reconhecimento do erro
Os irmãos cumpriram aproximadamente oito anos de pena em regime fechado antes de receberem liberdade condicional. Posteriormente, o primo dado como morto reapareceu vivo, demonstrando que não houve crime. A Justiça mineira reconheceu o equívoco e procedeu à absolvição oficial dos irmãos.
Memória e prevenção
O TJMG afirma que a produção busca preservar a memória do caso para coibir repetição de abusos semelhantes. Para isso, o documentário reúne depoimentos de historiadores, magistrados e de descendentes das pessoas envolvidas. Além da exibição em Belo Horizonte, a produção terá sessão especial em Araguari.
