Uberlândia — O comércio de Uberlândia pode funcionar no feriado de Finados, em 2 de novembro, no horário das 9h às 18h, conforme orientação divulgada pela CDL local. A entidade reforçou que, caso optem por abrir, os lojistas devem observar as regras relativas à jornada e à remuneração dos trabalhadores.
A CDL orientou os estabelecimentos sobre procedimentos a serem adotados no dia: o registro do horário de trabalho, a forma de pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas e o cumprimento das disposições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria. As informações têm caráter informativo para que empresários e empregados saibam quais são os direitos e deveres no feriado.
Segundo a orientação, a eventual abertura do comércio no feriado não dispensa o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, que define regras sobre compensação de jornada, pagamento de adicional quando cabível e concessão de folgas. A CDL recomendou que os lojistas consultem o documento coletivo vigente antes de definir escalas e pagamentos.
A ação de orientação busca reduzir dúvidas sobre a aplicação das normas trabalhistas em dias de feriado e garantir que as rotinas de atendimento e de remuneração ocorram em conformidade com a legislação e com os acordos coletivos. Os empregados que tiverem dúvidas sobre seus direitos devem procurar informações junto aos representantes sindicais ou à própria CDL.
Para mais detalhes sobre a orientação e os termos da Convenção Coletiva referida, a CDL de Uberlândia encaminhou esclarecimentos aos associados e disponibilizou canais de contato para consulta.
Fonte: Alouberlandia
