Do domingo de eleição, 25, até quinta-feira, 29, o número de denúncias de assédio eleitoral em Minas Gerais passou de 212 para 419, um aumento de cerca de 97,6%, de acordo com levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT). No mesmo intervalo, as queixas registradas em todo o Brasil subiram de 1.937 para 3.754, crescimento de 93,8%.
Uberlândia: aumento local
O procurador do Trabalho do MPT em Uberlândia, Paulo Veloso, informou que o município acompanha a tendência de alta. Segundo Veloso, desde o início das eleições, em agosto, foram registradas mais de 60 denúncias na cidade. Desse total, mais de 20 ocorreram entre 25/10 e 29/10.
O procurador afirmou que, mesmo após o fim do período eleitoral, novas denúncias continuam a chegar. Ele explicou que as ocorrências envolvem tanto a incitação de práticas discriminatórias nas relações de trabalho quanto relatos de efetiva discriminação no ambiente laboral em razão de opiniões ou posições políticas dos trabalhadores.
Posição de Minas no cenário nacional
O levantamento coloca Minas Gerais como o segundo estado com mais registros de assédio eleitoral. São Paulo lidera a lista, com 699 denúncias. Em seguida, aparecem Paraná (360), Rio de Janeiro (275), Rio Grande do Sul (250) e Santa Catarina (186).
Legislação e consequências
Conforme o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o empregado que se sentir discriminado por sua posição política na relação de trabalho pode processar o empregador. A legislação veda qualquer prática discriminatória que afete o acesso ao emprego ou sua manutenção, conforme a Lei 9.029/1995 (Lei 9.029/1995).
Em caso de condenação, o empregador pode ser obrigado à reintegração do trabalhador ou, se o empregado não quiser retornar ao emprego, ao pagamento em dobro dos salários devidos durante o período de afastamento.
Como denunciar
O MPT orienta que denúncias de assédio eleitoral — como pressão, ameaça de demissão, coação ou promessa de vantagens por motivos políticos no trabalho — sejam registradas pelos canais oficiais. O registro pode ser feito de forma anônima ou sigilosa pelo site do MPT (denúncia de assédio eleitoral) ou pelo aplicativo MPT Pardal.
Além disso, a Justiça do Trabalho indica a página da campanha “No Meu Voto Mando Eu” e a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), vinculada ao TRT-3, como opções para encaminhamento de reclamações. O Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público Federal também recebem relatos por seus canais de atendimento ao cidadão e aplicativos oficiais.
Para acessar a reportagem original, visite a página do Paranaibamais: https://paranaibamais.com.br/politica/assedio-eleitoral-denuncias-quase-dobram-em-mg-uberlandia-tambem-tem-alta/
