Descontos chegam a 99% para inscritos no CadÚnico; medida provisória foi assinada nesta segunda
O governo anunciou nesta segunda-feira (4) o programa Desenrola 2.0, que prevê redução significativa de dívidas de estudantes vinculadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece descontos para contratos com parcelas em atraso há mais de 360 dias — ou seja, vencidas há mais de um ano.
Segundo a proposta, estudantes que não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) terão abatimento de 77% sobre o saldo devedor dessas operações. Para os inscritos no CadÚnico, o desconto chega a 99%.
A medida provisória entra em vigor a partir da publicação, de acordo com a legislação vigente para esse tipo de norma, mas dependerá de posterior aprovação pelo Congresso Nacional para se consolidar definitivamente.
A equipe econômica estima que mais de um milhão de estudantes serão beneficiados pela renegociação prevista no Desenrola 2.0. Dados incluídos no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado ao Congresso em abril, mostram que a dívida total do Fies somava R$ 90 bilhões ao final do ano passado.
Do total informado, R$ 61 bilhões correspondem a operações com parcelas vencidas há mais de um ano — o grupo abrangido pelos descontos ora propostos. Com base nesses números, o governo calcula que o abatimento resultará em redução superior a R$ 46 bilhões sobre o estoque de dívidas.
O próprio governo, no texto do projeto da LDO, avalia que os valores cobrados dos estudantes apresentam baixa probabilidade de recuperação. Ainda conforme o documento, considerando critérios de classificação por atraso e sem levar em conta instrumentos mitigadores de risco, o ajuste contábil para perdas estimadas no âmbito do Fies alcançou cerca de R$ 56 bilhões para contratos firmados até 2017.
O anúncio do Desenrola 2.0 foi divulgado pela área econômica do governo como uma iniciativa para dar tratamento aos saldos em atraso no programa de financiamento estudantil, com foco em reduzir o montante de dívidas consideradas de difícil recuperação.
Fonte: G1
