O que é e quando começa
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o Pé-de-Meia Universitário tem previsão de implementação para 2027. Segundo o ministro Leonardo Barchini, o órgão está concluindo o desenho do programa após quatro anos de estudos, mas não informou data precisa para o início dos pagamentos.
Quem poderá receber
O benefício será destinado a estudantes de universidades públicas que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O objetivo declarado pelo MEC é reduzir a evasão por motivos financeiros, assegurando condições para que alunos de baixa renda permaneçam até a formação. Ainda não foram divulgados todos os critérios que definirão a elegibilidade dentro do universo do CadÚnico.
Valor e formato dos pagamentos
Conforme o ministério, o programa terá duas frentes de pagamento: uma bolsa mensal de R$ 700 paga durante dez meses do ano letivo, totalizando R$ 7 mil por ano; e depósitos mensais de R$ 250, também durante dez meses, que ficarão retidos em poupança até a conclusão do curso. Em um curso de quatro anos, os depósitos acumulados na poupança somariam R$ 10 mil (corrigidos pela inflação), enquanto as bolsas atingiriam R$ 28 mil, totalizando R$ 38 mil ao longo da graduação, sem considerar atualização monetária.
Condições para saque
O MEC informou que o saque dos valores retidos na poupança dependerá da conclusão do curso dentro do prazo previsto; o recebimento dos recursos será condicionado à permanência e à conclusão integral do curso conforme as regras que ainda serão detalhadas.
Processo de inscrição e operacionalização
Até o momento, o ministério não divulgou o processo formal de inscrição, nem os procedimentos de verificação dos requisitos e de pagamento. Também não foi confirmado se haverá necessidade de cadastro específico além do registro no CadÚnico.
Origem política e estimativas iniciais
Outras mudanças relacionadas
Além do anúncio sobre o nível superior, o MEC sinalizou a intenção de universalizar o Pé-de-Meia do ensino médio público a partir de março de 2027, ampliando a cobertura para todos os estudantes do ensino médio público independentemente da inscrição no CadÚnico. O programa do ensino médio, criado em 2024, pode pagar até R$ 9,2 mil por aluno que cumpra os critérios de frequência e conclusão. Segundo o ministério, entre 2022 e 2025 houve redução de 61% no abandono escolar, 62% na reprovação e queda de 28% na distorção idade-série.
O MEC segue finalizando os pontos operacionais e regulatórios do programa antes de divulgar cronograma e requisitos completos.
Fonte: G1
