Entrega atrasada de livros em braille deixa alunos cegos sem material no início do ano letivo
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entregou até 13 de maio menos de 40% dos livros em braille previstos para estudantes cegos ou surdo-cegos da rede pública no ano letivo de 2026. Do total previsto para o ensino fundamental, 19.373 exemplares, apenas 7.354 haviam chegado às escolas, segundo o FNDE.
Na prática, a distribuição em atraso afeta alunos como Abiel Benjamin, de 9 anos, que estuda em uma escola municipal da zona Norte de São Paulo e não recebeu nenhum livro em braille neste ano. A mãe do menino, a diarista Tatiana Lima, relatou que o filho passa por adaptações improvisadas feitas por professores, como uso de barbantes em imagens e bolinhas coladas em material de matemática.
O FNDE informou ao g1 que a entrega dos livros está em curso e que a distribuição referente ao ensino fundamental será concluída até junho de 2026, ou seja, já no fim do primeiro semestre letivo. A pasta havia anunciado anteriormente, em março, a previsão de entrega de 22,3 mil livros em braille para ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Entidades que atuam na área de tecnologia assistiva e acessibilidade criticam a ação como tardia e insuficiente. A Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) reconheceu que houve movimentação do FNDE após a denúncia de falta de livros em fevereiro, mas afirma que a resposta não compensa o prejuízo pedagógico sofrido por muitos estudantes. Rodrigo Rosso, presidente da Abridef, afirmou que, para diversos alunos cegos, o semestre já está comprometido e que a medida do órgão foi lenta e limitada em escala.
O atraso atual tem origem em ciclos anteriores de contratação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Os volumes deste ano correspondem à reposição de editais: o do PNLD 2023 (anos iniciais) teve edital publicado em setembro de 2022, mas as editoras só foram contratadas em dezembro de 2023; no caso do ciclo de 2024 (anos finais), novos contratos e aditivos foram fechados entre dezembro de 2025 e março de 2026. Esses atrasos na formalização dos contratos comprimiram o cronograma de produção e distribuição.
Especialistas e representantes de centros de transcrição apontam que a produção de material em braille exige entre cinco e oito meses de trabalho contínuo, incluindo transcrição, revisão por especialistas cegos, avaliações técnicas em centros de excelência como o Instituto Benjamin Constant (IBC), ajustes e impressão em papel especial antes da logística de distribuição.
O investimento previsto em 2026 para a produção de livros adaptados no PNLD foi de R$ 27 milhões. Fontes que acompanham o FNDE relataram ao g1 que o órgão enfrenta instabilidade administrativa, com alta rotatividade de equipes e sobrecarga de trabalho, o que teria relegado a agenda de acessibilidade a menor prioridade. O g1 procurou o FNDE para comentar essas informações, mas não havia resposta até a última atualização da reportagem.
Há ainda discrepâncias nos dados sobre o universo de alunos cegos. O IBGE estima cerca de 45 mil pessoas cegas em idade escolar no país, enquanto o Censo Escolar de 2025 registrou 6.996 matrículas de alunos com essa deficiência, sendo 4.591 no ensino fundamental da rede pública — público atendido pelas edições do PNLD mencionadas. Como a participação das redes de ensino no programa é voluntária, a previsão de atendimento caiu para 2.969 estudantes neste ano.
Abridef e especialistas alertam que reduzir os números no papel não resolve a crise de acesso; mesmo com cumprimento total da meta atual, parte dos alunos pode permanecer sem livros adaptados neste primeiro semestre. Para 2027, há risco de repetição do problema: a previsão é que o edital para anos iniciais seja publicado em junho de 2026, com transcrições previstas entre outubro e novembro, cronograma que pode não permitir a conclusão antes do início das aulas.
Fonte: G1
