Meta, controladora do Facebook e do Instagram, firmou em 21 de maio de 2026 um acordo judicial com o Distrito Escolar do Condado de Breathitt, em Kentucky, no primeiro processo que buscava responsabilizar plataformas por custos escolares decorrentes de problemas de saúde mental atribuídos ao uso de redes sociais.
O processo foi movido pelo Distrito Escolar do Condado de Breathitt, que atende cerca de 1.600 alunos distribuídos em seis escolas na área rural do estado. A ação alegava que as plataformas foram projetadas para tornar usuários jovens dependentes, o que teria provocado aumento de ansiedade, depressão e práticas de automutilação entre estudantes. O distrito pedia US$ 60 milhões para cobrir despesas com tratamentos realizados pelas escolas e para financiar um programa de saúde mental voltado a adolescentes.
Além da compensação financeira, a ação buscava uma ordem judicial que obrigasse mudanças nos mecanismos das plataformas, tornando-as menos viciantes. Antes deste acordo, outras companhias de tecnologia já haviam optado por negociação: YouTube, Snapchat e TikTok também fecharam acordos para evitar julgamento previsto para 15 de junho.
Em nota, um porta-voz da Meta afirmou: “Resolvemos este caso de forma amigável e seguimos focados em nosso trabalho de longa data para criar proteções como as Contas para Adolescentes, que ajudam jovens a permanecer seguros online, ao mesmo tempo em que dão aos pais controles simples para apoiar suas famílias”.
Casos semelhantes se multiplicam nos Estados Unidos. Cerca de 1.200 distritos escolares processam plataformas por argumentos parecidos. O condado de DeKalb, na Geórgia, que tem mais de 90 mil alunos, solicitou US$ 4,3 milhões para cobrir custos com saúde mental. Distritos como o de Los Angeles e o sistema de escolas públicas de Nova York também apresentaram ações, que juntos envolvem mais de 1,2 milhão de estudantes.
O acordo da Meta ocorre após veredito histórico em março, quando um júri em Los Angeles considerou Google (Alphabet) e Meta responsáveis por contribuírem para uma crise de saúde mental entre adolescentes por meio do YouTube e do Instagram. Naquele processo, a Meta foi condenada a pagar US$ 4,2 milhões (R$ 22 milhões) e o Google, US$ 1,8 milhão (R$ 9,4 milhões). A ação foi movida por uma jovem de 20 anos que alegou ter desenvolvido dependência ainda na menoridade e ter sofrido agravamento da depressão e pensamentos suicidas em decorrência do uso intenso das plataformas. Snapchat e TikTok também eram réus, mas chegaram a acordos com a autora antes do início do julgamento.
Paralelamente às ações judiciais, cresce a pressão legislativa nos Estados Unidos. Na ausência de uma lei federal abrangente, ao menos 20 estados aprovaram em 2025 normas que abordam o uso de celulares em escolas e exigem verificação de idade para criação de contas em redes sociais, segundo a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL). A associação NetChoice, que representa empresas como Meta e Google, tem buscado derrubar judicialmente as exigências de verificação de idade.
O caso entre a Meta e o Distrito Escolar do Condado de Breathitt foi resolvido por acordo, encerrando a ação movida pelo distrito em 21 de maio de 2026.
Fonte: G1
