O Senado aprovou nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, o Projeto de Lei (PL) 1049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A proposta, que prevê atendimento especializado e medidas para o desenvolvimento desses alunos, segue agora para análise presidencial para eventual sanção.
A legislação define altas habilidades ou superdotação como potencial intelectual elevado e capacidade de aprendizagem acima da média. Com a nova política, o objetivo é assegurar suporte adequado para que esses estudantes desenvolvam suas competências.
Segundo as diretrizes do projeto, os estudantes identificados com AH/SD terão acesso a atendimento especializado, que poderá incluir aceleração de estudos, formação de grupos de interesse e programas de enriquecimento curricular. Essas ações visam possibilitar que os alunos explorem e ampliem suas capacidades dentro do ambiente escolar.
Centros de referência e fontes de financiamento
O texto aprovado prevê também a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação, em cooperação com estados e municípios. Para viabilizar essas iniciativas, os recursos previstos no projeto virão do Fundo Social do Pré-sal, de loterias com quota fixa, do salário-educação destinado ao Fundeb e de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Dados do Censo Escolar de 2025 apontam que cerca de 56 mil estudantes foram formalmente identificados com AH/SD. Especialistas, incluindo membros da Associação Mensa Internacional, afirmam que esse número pode ser maior, o que evidencia a necessidade de mecanismos mais eficazes para identificação.
Para enfrentar a subnotificação, o PL institui uma triagem anual com instrumentos pedagógicos voltados à identificação de estudantes com altas habilidades. O texto deixa claro que essa triagem terá caráter exclusivamente pedagógico e não constituirá um laudo clínico ou diagnóstico.
Os resultados da triagem deverão ser mantidos em sigilo, com a finalidade de apoiar o planejamento pedagógico e futuras orientações aos estudantes. A implementação da política busca garantir atenção específica e recursos para o desenvolvimento acadêmico de alunos com altas habilidades ou superdotação.
Fonte: Uberlandianofoco
