Corpus Christi ocorre em 4 de junho e é ponto facultativo nacional, o que significa que estados e municípios podem transformá-lo em feriado local mediante regulamento. Como a data cairá numa quinta-feira, trabalhadores que tiverem a sexta-feira (5) liberada poderão estender o descanso até domingo, formando um “feriadão” de até quatro dias.
Quando há folga
O feriado na quinta-feira pode ser seguido por emenda à sexta dependendo das decisões das administrações públicas e das empresas privadas. Para servidores federais, o governo já definiu a sexta como ponto facultativo. A adoção do ponto facultativo por governos estaduais e municipais varia conforme cada gestão. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura suspendeu o expediente e determinou que servidores, estagiários e residentes reporão as horas entre janeiro e setembro de 2026; a administração pode também estabelecer plantões quando necessário.
Quem pode ser obrigado a trabalhar
A legislação permite que atividades essenciais mantenham funcionamento durante feriados — setores como indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e segurança estão entre as exceções. Além disso, empresas que tenham previsão em Convenção Coletiva de Trabalho podem escalonar profissionais para atuar no dia. Fora esses casos, a decisão sobre trabalho no dia depende de acordo entre empregador e empregado.
Direitos de quem trabalha no feriado
Empregados que prestarem serviço em 4 de junho têm direito ao pagamento em dobro ou à compensação com folga em outra data. Se houver banco de horas, as horas trabalhadas podem ser lançadas conforme previsão do acordo individual ou coletivo. Conforme especialistas ouvidos, a forma de compensação costuma ser definida por acordo coletivo; na ausência desse instrumento, a alternativa deve ser negociada entre as partes, e o pagamento em dobro é a garantia legal quando não houver previsão de folga compensatória.
Ausência e consequências
O funcionário escalado que faltar pode ter a ausência classificada como falta injustificada e sofrer descontos no salário. A demissão por justa causa por faltar a um único turno no feriado é incomum; normalmente, a justa causa decorre de condutas reiteradas e de processos disciplinares que incluem advertências formais, segundo advogadas trabalhistas consultadas.
Contratos especiais
As regras básicas sobre trabalho em feriado valem para empregados fixos e temporários, embora contratos temporários possam conter cláusulas específicas. No regime intermitente, o pagamento por dias trabalhados em feriados deve constar no contrato de prestação de serviços, com a definição da hora e dos adicionais eventualmente devidos, de acordo com o que foi acertado no momento da contratação.
Próximos feriados de 2026
Em 2026, o país terá 10 feriados nacionais, sendo que nove cairão em dias úteis. Após o Corpus Christi, os próximos feriados nacionais são 7 de setembro (Independência do Brasil) e 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), ambos em uma segunda-feira, o que pode permitir novas combinações de folga para quem não trabalha nos fins de semana.
Serviços considerados essenciais seguirão em operação normalmente no feriado, sem alteração na jornada.
Fonte: G1
