O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou decisão de primeira instância que admitia a possibilidade de um depósito judicial de R$ 50 milhões em ação sobre alegados impactos ambientais das operações da Sigma Lithium no Vale do Jequitinhonha.
A revogação ocorreu após avaliação dos argumentos apresentados pela mineradora e da documentação técnica juntada ao processo. A Sigma Lithium informou ao tribunal que os dados e laudos que constituiu demonstram conformidade ambiental de suas atividades nas cidades de Araçuaí e Itinga.
Segundo a defesa da empresa, houve divergência entre a ausência de dados quantitativos por parte da acusação e as informações técnicas coletadas pela companhia ao longo do procedimento judicial.
Monitoramento ambiental
No dia 2 de junho de 2026, a Sigma Lithium divulgou os resultados de um programa de monitoramento ambiental realizado por uma consultoria independente durante 12 meses nas quatro comunidades vizinhas às suas operações. Os dados foram atualizados até maio de 2026 e abrangeram parâmetros relativos a poeira, ruídos e vibrações.
De acordo com a empresa, os índices aferidos ficaram significativamente abaixo dos limites previstos na legislação ambiental brasileira. Na avaliação da qualidade do ar, a companhia informou que os níveis de partículas totais em suspensão apresentaram desempenho 560% superior aos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As partículas finas, com diâmetro inferior a 2,5 micrômetros (PM2,5), teriam registrado desempenho 350% acima dos padrões de referência.
Quanto ao controle de ruído, foram realizadas 95 campanhas de medição nos períodos diurno e noturno, todas em conformidade com os limites legais. Os registros de vibração também indicaram valores muito abaixo dos parâmetros técnicos de referência, considerados mínimos em comparação com os limites recomendados.
Perícia técnica independente
Ao revogar a medida que previa o depósito, o TJMG determinou a realização de uma avaliação técnica independente para apurar possíveis impactos das atividades da mineradora sobre moradores de Araçuaí e Itinga. O estudo deverá ser conduzido por consultoria independente e ficar sob a supervisão do tribunal, conforme a decisão.
A Sigma Lithium afirmou que a determinação do tribunal permitirá maior transparência sobre suas operações, já que o trabalho será imparcial e supervisionado pelo TJMG. A empresa também ressaltou que apresentou séries históricas de monitoramento ao longo de um ano, o que, segundo ela, possibilita uma análise baseada em evidências.
De acordo com a mineradora, os dados apresentados demonstram que suas operações permanecem em conformidade com as exigências ambientais brasileiras e atendem aos parâmetros legais de segurança estabelecidos pelos órgãos reguladores.
Fonte: Gazetadotriangulo
