O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a provocar debate público e levou partidos e figuras políticas a moverem ações em diferentes instâncias. A apresentação, transmitida pela Band, teve início às 22h13 (Brasília UTC-3) e abriu o Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro.
Partidos como Novo, Republicanos e União Brasil, além de outras legendas, apresentaram representações na Justiça Eleitoral, no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Justiça Federal, alegando que o enredo configuraria propaganda eleitoral antecipada. O argumento central da oposição é que a homenagem teria ultrapassado o mérito cultural e assumido caráter de promoção política, com pedido implícito de votos, em ano em que Lula aparece como pré-candidato à reeleição. A legislação eleitoral proíbe propaganda fora do período permitido, que só começa em 5 de julho do ano eleitoral.
O Novo pediu ao TCU a suspensão do repasse de cerca de R$ 1 milhão da Embratur à escola de samba em razão da homenagem. A área técnica da Corte se manifestou favoravelmente ao bloqueio, mas o relator negou a medida. No âmbito da Justiça Eleitoral, o Novo e o movimento Missão solicitaram a proibição do desfile. Ações apresentadas por Damares Alves e por Kim Kataguiri na Justiça Federal foram rejeitadas.
O que foi mostrado na avenida
A escola iniciou a apresentação às 22h13 e encerrou às 23h32, respeitando o limite de 80 minutos. A comissão de frente encenou episódios da trajetória política de Lula, incluindo sua chegada ao Planalto e a transferência simbólica da faixa presidencial para Dilma Rousseff. Em uma sequência, um personagem representando Michel Temer assumiu a faixa enquanto Lula foi representado preso. Outra alegoria retratou um palhaço identificado como “Bozo”, referência a Jair Bolsonaro; em outro momento o personagem apareceu com uniforme de presidiário e tornozeleira danificada.
O enredo também mostrou o retorno de Lula ao poder e incluiu a figura do ministro Alexandre de Moraes próximo ao palhaço preso. Alas celebraram programas sociais dos governos do PT e criticaram grupos neoconservadores, o que gerou reação de parlamentares ligados ao segmento evangélico. Apesar de orientação prévia para evitar manifestações, integrantes fizeram o gesto do “L” em diferentes momentos.
O presidente acompanhou o desfile do camarote da Prefeitura do Rio acompanhado pela primeira-dama, ministros e aliados, e desceu à pista para cumprimentar o mestre-sala e a porta-bandeira. A primeira-dama optou por não participar do último carro alegórico, alegando evitar interpretações de campanha antecipada.
Decisão do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral analisou pedidos de liminar para impedir a apresentação e, por unanimidade, rejeitou as tentativas de proibição, entendendo que o impedimento prévio configuraria censura judicial. A relatora, ministra Estela Aranha, ressaltou que a lei veda pedido explícito de voto fora do período eleitoral, mas concluiu que não há elementos concretos que comprovem, neste momento, campanha antecipada. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, enfatizou que o julgamento tratou apenas do pedido de urgência e que o mérito das ações segue em tramitação; caso irregularidades sejam apuradas, sanções poderão ser aplicadas posteriormente.
O desfile permaneceu na programação do Carnaval 2026, enquanto o debate sobre os limites entre manifestação artística e promoção política continua em análise pelas instâncias competentes.
Com informações de Paranaibamais

