Resumo dos casos
A Anac registrou 57 episódios de indisciplina de passageiros no primeiro mês de aplicação da resolução que pune comportamentos inadequados em aeronaves e em áreas aeroportuárias. A norma entrou em vigor em 14 de setembro; a média registrada no período foi de quase dois casos por dia, segundo dados da agência obtidos pela TV Globo.
Classificação mais grave
Entre os registros, um foi categorizado como gravíssimo: um atentado à dignidade sexual cometido por um passageiro em 18 de setembro, durante um voo entre Belém e Campinas. A resolução estabelece para casos gravíssimos multa de R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por prazo de seis meses a um ano.
Casos classificados como graves
Além do episódio gravíssimo, a Anac apontou 15 ocorrências consideradas graves, que também podem acarretar multa de R$ 17,5 mil. Na lista desses 15 casos constam:
- sete episódios de violência física contra funcionários de empresas aéreas ou de aeroportos;
- cinco episódios de passageiros fumando a bordo;
- três outros episódios, entre os quais violência física envolvendo apenas passageiros, agressão verbal ou ameaça a tripulante, e uma falsa comunicação sobre a presença de explosivo ou arma ocorrida em 30 de setembro no aeroporto de Confins (MG).
Indisciplina leve
Do total de 57 casos comunicados pelas companhias aéreas, 43 foram enquadrados como atos de indisciplina leve. Entre esses, a Anac registrou 16 ocorrências de descumprimento de orientações de segurança ou de normas das autoridades e cinco episódios de recusa em acatar instruções da tripulação.
Situação das apurações
A agência informou que todos os casos notificados até o momento ainda estão em fase de análise administrativa; portanto, nenhuma punição foi confirmada definitivamente.
Fonte: G1
