Receita de agosto atinge recorde para o mês
A arrecadação federal com impostos, contribuições e demais receitas totalizou R$ 235,6 bilhões em agosto deste ano, informou a Receita Federal nesta terça-feira (22). Esse montante representa um avanço real de 8,25% em relação a agosto do ano passado, cujo total corrigido pela inflação foi de R$ 217,6 bilhões.
Segundo o órgão, o valor é o maior já registrado para o mês de agosto desde o início da série histórica da Receita, em 1995, abrangendo 32 anos de dados.
Fatores que impulsionaram a arrecadação
A Receita Federal atribui o desempenho a uma combinação de fatores: o crescimento da economia brasileira, as medidas que aumentaram a carga tributária nos últimos anos e a valorização do petróleo. Entre as mudanças tributárias mencionadas estão a elevação da tributação sobre fundos exclusivos e sobre operações no exterior (“offshores”), alterações na tributação de subvenções estaduais, o aumento de impostos sobre combustíveis implementado em 2023 e mantido posteriormente, a reoneração gradual da folha de pagamentos, o fim de benefícios para o setor de eventos (Perse), o início da tributação de apostas, elevações do IOF sobre crédito e câmbio e maior tributação sobre juros sobre capital próprio.
Além disso, a alta no preço do petróleo — associada à guerra entre Estados Unidos e Irã, segundo a Receita — elevou receitas do governo relacionadas a royalties e à participação na extração de petróleo. O Executivo também instituiu uma cobrança adicional sobre exportações.
Acumulado do ano e impacto fiscal
No acumulado dos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal somou R$ 2,11 trilhões sem correção pela inflação. Em valores corrigidos pela variação de preços, a receita de janeiro a agosto totalizou R$ 2,13 trilhões, o que equivale a um crescimento real de 7,12% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando a arrecadação ficou em R$ 1,98 trilhão. Esse montante também é recorde para o período.
O governo espera contar com o aumento da arrecadação para cumprir a meta fiscal para 2026. A meta prevê um resultado positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal aprovado em 2023 estabelece uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, de modo que a meta será considerada formalmente cumprida mesmo com resultado zero ou com superávit de até R$ 68,6 bilhões.
O texto fiscal permite, contudo, que o governo exclua R$ 57,8 bilhões de despesas desse cálculo e utilize esses recursos para pagamentos, como precatórios. Na prática, segundo os dados apresentados, a projeção é de um déficit de R$ 23,3 bilhões nas contas públicas em 2026, mesmo que, para o cálculo oficial da meta, o resultado aparente seja positivo. Caso as estimativas se confirmem, as contas do governo devem permanecer negativas ao longo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: G1
