Banco Central alerta para práticas de oferta de crédito
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, declarou nesta quinta-feira (24) que a autoridade monetária está atenta a ofertas de empréstimos e financiamentos que considera agressivas ou predatórias, capazes de levar pessoas a comprometerem-se com dívidas acima da sua capacidade de pagamento. A fala ocorreu em entrevista coletiva sobre o Relatório de Política Monetária.
Galípolo ressaltou que muitos consumidores avaliam sobretudo se a parcela cabe no orçamento mensal, sem considerar o custo total da dívida nem a magnitude das taxas de juros. Segundo ele, esse padrão de comportamento está associado a decisões impulsivas no momento da contratação.
O presidente do BC citou dados sobre cartão de crédito: entre cerca de 100 milhões de brasileiros com dívidas no cartão, aproximadamente metade enfrenta taxas próximas de 15% ao mês, e uma parcela expressiva da renda está comprometida com esses débitos. No caso do crédito rotativo, os juros chegaram a 425% ao ano em janeiro, segundo o Banco Central, e o saldo dessa modalidade subiu 31% em 12 meses até janeiro, alcançando R$ 84,8 bilhões — o maior crescimento entre as linhas de crédito livre para pessoas físicas no período.
Em fevereiro, as famílias destinavam quase 30% da renda mensal ao pagamento de dívidas, e o endividamento acumulado em 12 meses correspondia a 50% da renda das famílias, de acordo com dados do próprio BC citados por Galípolo.
Medidas em avaliação
Entre as propostas em estudo pela autoridade estão ações para aumentar a transparência e promover maior conscientização do consumidor no momento da contratação, além de alterações na jornada de oferta que deem mais tempo e informação para a tomada de decisão. Uma das alternativas mencionadas é exigir autorização expressa para que pessoas consideradas vulneráveis ou muito endividadas recebam determinadas ofertas de crédito, em vez de receberem essas propostas automaticamente — medida inspirada por experiências como a de Singapura.
O Banco Central também avalia mudanças no Fator de Ponderação de Risco (FPR) para operações de cartão de crédito e de empréstimo pessoal sem garantia (crédito não consignado). O FPR é usado para calcular o risco das operações e definir quanto de capital as instituições precisam manter, e uma alteração nesse fator pode influenciar as condições de oferta dessas modalidades.
Galípolo alertou para o risco de deslocamento da oferta de crédito para instituições financeiras não bancárias (NBFIs) caso se utilizem apenas instrumentos macroprudenciais tradicionais, o que poderia restringir a oferta dentro do perímetro supervisionado pelo BC e gerar fugas para atores com menor alcance regulatório.
Apostas e orçamento familiar
Questionado sobre o impacto das apostas esportivas no orçamento das famílias, o presidente do BC informou que a instituição acompanha estudos sobre os efeitos econômicos e financeiros das apostas, mas ressaltou que sua atuação limita-se a essas dimensões e não abrange aspectos de saúde pública.
Pesquisas e boletins citados na coletiva indicam associação entre apostas e endividamento: em junho de 2024, levantamento do DataSenado apontou que 42% dos brasileiros que declararam apostar tinham contas atrasadas há mais de 90 dias, e a terceira edição do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros registrou saída líquida de R$ 62,5 bilhões do orçamento das famílias no ano anterior devido a apostas online.
Na quarta-feira anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se no Palácio da Alvorada com ministros e com o presidente do Banco Central para discutir medidas sobre as apostas. Participaram Dario Durigan (Fazenda), Miriam Belchior (Casa Civil), Bruno Moretti (Orçamento e Planejamento), Wellignton César (Justiça e Segurança Pública) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação). O encontro não foi conclusivo, e há divergências na equipe sobre a adoção de proibição total das apostas ou medidas menos abrangentes.
Fonte: G1
