Proposta dos EUA deve chegar em poucos dias, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, declarou que o Brasil deve receber “entre esta semana e a próxima” um termo de referência enviado pelos Estados Unidos sobre o chamado tarifaço. Segundo o ministro, as partes se reuniram nos Estados Unidos em 30 de setembro e os americanos se comprometeram a encaminhar um esboço do possível acordo em três ou quatro semanas; a quarta semana já começou.
Elias Rosa explicou a jornalistas que, em negociações comerciais desse tipo, uma das partes apresenta uma proposta inicial e a outra responde com ofertas e contrapropostas. “Eles devem nos encaminhar um documento indicando, basicamente, quais são os setores em que gostariam de obter reduções tarifárias, por exemplo, e nós responderemos em seguida”, afirmou, acrescentando que ainda não houve antecipação sobre o mérito da proposta.
O ministro também disse que a equipe americana está trabalhando na redação do texto. “A informação que eu tenho é que eles estão preparando o documento para nos encaminhar. Independentemente da discussão política, nós mantivemos conversas informais nesse período, e eles de fato estão trabalhando nisso”, declarou.
Contexto do tarifaço e ações na OMC
O tarifaço anunciado pelo governo dos Estados Unidos prevê sobretaxas, entre as quais penalidades de 25% — justificadas pela Casa Branca com base em supostas práticas desleais do Brasil em áreas como PIX, etanol e propriedade intelectual — e de 12,5%, relacionadas à alegação de que dezenas de países, incluindo o Brasil, falharam ao coibir importações provenientes de locais com trabalho forçado.
Durante as negociações para evitar as medidas, representantes brasileiros disseram que os EUA desconsideraram argumentos técnicos, o que levou Brasília a qualificar as ações como de caráter político. Em resposta, o Brasil abriu pedido de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os Estados Unidos informaram à OMC que estão à disposição para diálogo, mas, segundo diplomatas brasileiros, não sinalizaram reversão do tarifaço.
Em setembro, representantes dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump se reuniram em Genebra, sede da OMC, e isso abriu um prazo de 60 dias para tentativa de acordo. Se não houver consenso, uma das partes pode solicitar a abertura de um painel de julgamento na OMC. A China pediu formalmente para participar do processo, pedido que os EUA têm se manifestado contra.
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que define diretrizes para pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana. Também foi instalado um conselho setorial, cuja primeira reunião plenária deve ocorrer logo após compromissos internacionais do presidente.
O tema da lista de minerais classificados como críticos e estratégicos será debatido nessa ocasião. O ministro do MDIC afirmou que não espera surpresas na definição inicial. A política prevê que minerais críticos são aqueles cujo abastecimento corre risco de afetar setores essenciais da economia, enquanto os estratégicos são importantes para desenvolvimento tecnológico e regional, balança comercial ou redução de emissões.
Ainda não há lista oficial, mas o texto lembra usos em transição energética, digitalização, defesa e indústria de alta tecnologia: lítio, níquel, cobalto, grafita e manganês são citados como empregados em baterias de íon-lítio; veículos elétricos usam lítio, cobre, níquel e terras raras. Elias Rosa explicou que, após a definição das cadeias produtivas prioritárias, haverá uma triagem de investimentos e que priorizar determinadas cadeias não significa excluir outras.
Questionado sobre a influência das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos (midterms) nas negociações, o ministro foi enfático: “Não, nada. Não muda absolutamente nada”.
Fonte: G1
