Governo sanciona medida que proíbe foie gras e outros produtos de alimentação forçada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) uma lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, prática conhecida como gavage. A norma, publicada no Diário Oficial da União, inclui explicitamente o foie gras — fígado gordo de pato ou ganso — tanto in natura quanto enlatado.
O texto estabelece pena de prisão de três meses a um ano, além de multa, para quem descumprir a proibição, com base na previsão da Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais.
A técnica de gavage consiste na introdução de um tubo metálico pela garganta até o esôfago da ave para fornecer ração em excesso, procedimento que costuma ocorrer duas vezes ao dia nas duas a quatro semanas anteriores ao abate. Segundo George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals, o método pode provocar lesões na garganta, no esôfago, na face e no bico das aves. Sturaro informou ainda que o fígado pode aumentar até dez vezes o tamanho normal, causando dor, alterações metabólicas e estresse térmico.
Patrycia Sato, presidente e diretora técnica da Alianima, afirmou que o manejo frequentemente é realizado de forma inadequada e violenta, a ponto de as aves tentarem fugir quando o funcionário se aproxima, o que aumenta o risco de ferimentos durante a sondagem.
O relator do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), afirmou que a técnica pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade das aves. De acordo com Sturaro, não existem hoje alternativas comercialmente viáveis à gavage para a produção de foie gras, embora pesquisas apontem para opções em estudo, como cultivo de células em laboratório e produtos à base de plantas.
Com a sanção, o Brasil passa a ser o segundo país a vedar tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada, atrás apenas da Índia. Outros países já adotaram restrições à prática ou à produção, entre eles Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina.
O projeto de lei foi apresentado ao Senado há seis anos e tramitou em caráter conclusivo pelas comissões, o que dispensou votação em plenário, conforme explicou Natália Figueiredo, gerente de políticas públicas da World Animal Protection Brasil.
A reportagem do G1 apurou que a embaixada da França pediu apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para evitar que o texto proibisse também a importação de produtos obtidos por gavage. O G1 entrou em contato com a FPA e com a embaixada da França, mas não obteve resposta até a publicação da matéria. Internamente, a matéria avançou sem resistência significativa, observou Sato, com a informação de que o Brasil conta apenas com três produtores que utilizavam a técnica.
Fonte: G1
