O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou em 28 de abril de 2026 um processo administrativo para averiguar eventuais práticas anticoncorrenciais no setor de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo as companhias Latam e Gol. A investigação busca apurar indícios de coordenação de preços em trechos de importância comercial.
A apuração preliminar teve início em 2023, quando a Superintendência-Geral do Cade passou a examinar o uso de ferramentas de precificação e de bases de dados de mercado. Equipes vinculadas ao chamado Projeto Cérebro aplicaram técnicas avançadas de análise de dados e identificaram um padrão persistente de interdependência nos movimentos de preços entre as empresas.
O objetivo da autoridade é verificar se as variações tarifárias observadas nas companhias decorrem de dinâmica concorrencial natural ou se refletem ações coordenadas, possivelmente viabilizadas pelo emprego de algoritmos e pelo compartilhamento de informações comerciais sensíveis. Nesse sentido, a Superintendência-Geral investigou contratos celebrados por Latam e Gol com fornecedores que prestam serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica.
Segundo o Cade, esses sistemas e infraestruturas podem facilitar a troca de dados estratégicos entre concorrentes, reduzir a incerteza competitiva e ampliar a capacidade de coordenação entre empresas. A autoridade ressaltou que, em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e de plataformas comuns de dados tende a aumentar os riscos à concorrência.
A abertura do processo administrativo não configura um julgamento definitivo. A finalidade é aprofundar a investigação, garantir o contraditório e permitir o exame completo das provas reunidas. A decisão sobre o prosseguimento do caso caberá ao Tribunal do Cade.
Com a instauração do procedimento, Latam e Gol serão notificadas para apresentar defesa e indicar as provas que julgarem pertinentes. As empresas foram procuradas para comentar o assunto; a reportagem informou que será atualizada caso as companhias encaminhem posicionamento.
Fonte: G1
