O que será pago e a quem
Estudantes da rede pública que atingiram a exigência mínima de frequência receberão em outubro valores do programa Pé-de-Meia, programa federal de incentivo financeiro à permanência escolar. Nesta rodada, os beneficiários serão os alunos elegíveis ao Incentivo Frequência, incluindo participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme as regras da modalidade.
Quando serão os depósitos
Os pagamentos ocorrerão entre os dias 19 e 26 de outubro, seguindo um calendário estabelecido pelo mês de nascimento do estudante. A ordem definida pelo governo é: janeiro e fevereiro em 19 de outubro; março e abril em 20 de outubro; maio e junho em 21 de outubro; julho e agosto em 22 de outubro; setembro e outubro em 23 de outubro; e novembro e dezembro em 26 de outubro.
Conta para crédito
Os valores serão depositados automaticamente em conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante. O Ministério da Educação (MEC) informou que pode liberar pagamentos retroativos para casos em que as informações foram corrigidas ou atualizadas pelas redes de ensino, além de eventuais repasses referentes à matrícula de 2026.
O que é o Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa que oferece apoio financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública e da EJA, com o objetivo de incentivar a frequência, a aprovação e a conclusão do ensino médio. O benefício funciona com parte dos recursos disponível ao longo dos estudos e outra parte retida, liberada somente após a conclusão do ensino médio.
Valores pagos
Para o ensino médio regular, o programa prevê: Incentivo Matrícula de R$ 200 pago uma vez por ano; Incentivo Frequência de R$ 1.800 anuais, dividido em nove parcelas de R$ 200; Incentivo Conclusão de R$ 1.000 por ano concluído, somando até R$ 3.000; e Incentivo Enem de R$ 200 para quem participar do exame no último ano. Na EJA, os valores são: Incentivo Matrícula de R$ 200 por ano; Incentivo Frequência de até R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225; Incentivo Conclusão de até R$ 3.000 ao final do ensino médio; e Incentivo Enem de R$ 200 em parcela única. Somando todos os incentivos, um estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo da trajetória escolar.
Quem tem direito
Podem participar estudantes matriculados no ensino médio regular entre 14 e 24 anos, ou na EJA entre 19 e 24 anos, desde que integrem família inscrita no Cadastro Único (com limite de renda previsto pelo programa), possuam CPF regular, mantenham frequência mínima de 80%, sejam aprovados ao final do ano letivo e, no último ano, participem do Enem.
Saque dos valores
As parcelas de matrícula e frequência ficam disponíveis conforme os depósitos; já os valores referentes ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem permanecem retidos e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio, desde que o estudante cumpra todas as regras do programa. Segundo o governo federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados desde a criação do Pé-de-Meia.
Fonte: G1
