O Governo Federal inicia em agosto o pagamento da quinta parcela do programa Pé‑de‑Meia. O benefício de R$ 200 por parcela será destinado aos estudantes da rede pública que cumpriram a exigência mínima de frequência nos meses de maio e junho.
Os depósitos serão realizados entre 24 e 31 de agosto, conforme o mês de nascimento do aluno, e entram automaticamente em conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante. Além dos estudantes do ensino médio regular, participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que concluiram o primeiro semestre também poderão receber valores ligados ao Incentivo Conclusão.
Calendário de pagamento (quinta parcela do Incentivo Frequência)
Janeiro e fevereiro: 24 de agosto
Março e abril: 25 de agosto
Maio e junho: 26 de agosto
Julho e agosto: 27 de agosto
Setembro e outubro: 28 de agosto
Novembro e dezembro: 31 de agosto
O Ministério da Educação (MEC) poderá liberar pagamentos retroativos para estudantes cujas informações foram corrigidas ou atualizadas pelas redes de ensino, além de realizar repasses eventualmente relacionados à matrícula de 2026.
O que é o Pé‑de‑Meia e quanto paga
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé‑de‑Meia é um programa de incentivo financeiro para alunos do ensino médio público e da EJA. O objetivo é apoiar financeiramente a trajetória escolar, estimulando frequência, aprovação anual e conclusão do ensino médio. Parte dos recursos pode ser sacada durante os estudos; outra parte fica retida até a conclusão do ensino médio.
No ensino médio regular, os valores são:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano;
- Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200;
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, até R$ 3.000;
- Incentivo Enem: R$ 200 para participação no exame no último ano.
Na EJA, as parcelas são:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano;
- Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225;
- Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 ao final do ensino médio;
- Incentivo Enem: R$ 200 em parcela única.
Somados todos os incentivos, um estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo da trajetória escolar.
Quem tem direito e como sacar
Podem participar alunos matriculados no ensino médio da rede pública com idade entre 14 e 24 anos, ou na EJA com idade entre 19 e 24 anos; famílias inscritas no Cadastro Único conforme limite de renda do programa; CPF regularizado; frequência mínima de 80%; aprovação ao final de cada ano letivo; e participação no Enem no último ano. As parcelas de matrícula e frequência ficam disponíveis conforme os depósitos; os recursos relativos ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem ficam retidos até a conclusão do ensino médio e o cumprimento das regras do programa.
Segundo o Governo Federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados pelo Pé‑de‑Meia desde a criação do programa.
Fonte: G1
