O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a intenção de submeter ao plenário uma reforma política em 2026 para implantar o voto distrital misto. Segundo Motta, o cronograma prevê uma etapa de transição já nas eleições gerais de 2030, com a vigência completa do novo sistema a partir de 2034, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.
Motta divulgou a iniciativa após um encontro com líderes partidários, ao qual compareceram representantes de União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos e da federação PSDB-Cidadania. O presidente da Câmara afirmou também que os articuladores vão buscar diálogo com partidos de oposição, citando o PL e a federação formada por PT, PV e PCdoB.
Como funciona o modelo proposto
O projeto em debate combina dois tipos de voto para as cadeiras do Legislativo. No novo arranjo, cada eleitor teria um voto direto para escolher um candidato que represente um distrito territorial e um segundo voto para uma lista partidária, utilizada para compor a parte proporcional das bancadas. A mudança abrange apenas as vagas de deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores.
As eleições majoritárias permaneceriam inalteradas: nada muda nas regras para presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Motta informou ainda a criação de um grupo de trabalho na Câmara para elaborar normas sobre propaganda eleitoral em plataformas digitais.
Impactos no Triângulo Mineiro e próximos passos
Caso a reforma avance, a nova sistemática exigirá a divisão territorial de municípios para eleição de vereadores. Cidades do Triângulo Mineiro como Uberlândia, Uberaba, Araguari e Ituiutaba teriam seus territórios subdivididos em distritos para escolha de vereadores, e a bancada de deputados de Minas Gerais passaria a ser formada por esse modelo híbrido proporcional.
Do ponto de vista legislativo, a proposta exige a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara e no Senado, com quórum qualificado em dois turnos de votação em ambas as casas. Enquanto as etapas no Congresso não se concluem, o sistema eleitoral atual continuará em vigor sem alterações.
Fonte: Regionalzao
