Relatório da Rede A Ponte mostra alta ocorrência de agressões dentro das casas legislativas
Seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez vereadoras negras relataram ter sofrido violência política, segundo levantamento da Rede A Ponte divulgado nesta terça-feira (11). A pesquisa ouviu mais de 70 parlamentares e compõe o relatório “Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal”.
O documento aponta que a própria Câmara Municipal, local de exercício do mandato, concentrou 77% dos episódios de agressão. A maior parte das hostilidades foi cometida por homens brancos cisgêneros, responsáveis por oito em cada dez ocorrências registradas pelo estudo.
De acordo com o relatório, 64% das agressões aconteceram durante o mandato das vereadoras. Em 34% dos casos, os autores eram colegas do mesmo partido — situação classificada no estudo como “fogo amigo”.
Quanto às formas de violência, 89% das entrevistadas relataram ter sofrido agressão psicológica, incluindo interrupções de fala, cortes de microfone, chantagens e humilhações, tanto presenciais quanto digitais. A violência simbólica foi citada por 82% das vereadoras, manifestando-se pela exclusão de espaços decisórios e por práticas que levam à autocensura.
A violência moral, com relatos de calúnia, difamação e injúrias voltadas a prejudicar o exercício do mandato, apareceu em 59% das respostas. Ataques relacionados a identidade, condição e raça foram mencionados em 30% dos casos, com tentativas de descredibilizar características étnicas, orientação sexual e identidade de gênero.
O estudo ainda relaciona outras modalidades de agressão política sofridas por mulheres: violência econômica (corte, desvio ou retenção de recursos partidários); processual (abertura de processos e denúncias sem fundamento); assédio sexual; e violência física, que inclui ameaças e tentativas de feminicídio.
A diretora-executiva da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, afirmou que partidos costumam abandonar as mulheres quando ingressam na política. O relatório registra 44 episódios de violência de gênero e raça e aponta que apenas 12 resultaram em denúncias formais; nenhum desses casos teve encaminhamento institucional na Justiça ou internamente no partido.
O documento também traz dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativos ao período de 2000 a 2024. Segundo o levantamento, no ano passado as mulheres ocupavam 18,2% das cadeiras nas câmaras municipais, enquanto 734 municípios não elegeram nenhuma vereadora. Mulheres negras, que representam 28% da população, detêm apenas 7,5% das cadeiras legislativas municipais; em 2024, mais da metade dos municípios não elegeu nenhuma vereadora negra. Entre candidatas negras, 5% foram eleitas, contra 19% dos candidatos homens brancos.
Na comparação por etnia, a participação de mulheres indígenas é ainda menor: das 924 candidatas indígenas em 2024, 39 foram eleitas, o que equivale a 0,07% das cadeiras — proporção muito inferior à presença indígena na população, estimada em 0,8%.
As vereadoras relataram também tentativas de invisibilização por parte de partidos e colegas, naturalização da violência no ambiente político, ataques em redes sociais com conteúdo misógino e LGBTQIA+fóbico, e impactos sobre a saúde mental, dificultando a permanência na vida pública sem uma rede de apoio. Algumas descreveram episódios de cobrança em espaços públicos por falas proferidas nas câmaras.
O relatório observa que, para que o Código Eleitoral seja acionado em casos de violência política de gênero e raça, a denúncia precisa ser recebida pelo Ministério Público e remetida à Justiça Eleitoral. Amanda de Albuquerque afirmou que a população ainda tem dificuldade para identificar esse tipo de violência, o que, segundo ela, realça a importância da cobertura da imprensa.
Fonte: Uberlandianofoco
